Por Fernanda Araujo

Os representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no Brasil (ONU) estão em Sergipe e, no início da manhã desta segunda-feira (10), conversaram com o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, na Sejuc. Posteriormente, estiveram no Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores de Justiça (Sindpen) e seguiram para o Ministério Público do Estado para discutir a situação da superlotação dos presídios e tratamento oferecido aos detentos e visitantes, com o procurador geral Rony Almeida.

Eles também inspecionaram alguns presídios de Sergipe durante dia de visita, neste final de semana, e entrevistaram os presos e familiares. O objetivo é verificar as condições de dignidade humana nas penitenciárias do Estado. Marco Túlio, do Ministério das Relações Exteriores, também acompanha as visitas e as reuniões, juntamente com o relator Especial sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis do Conselho, Juan Ernesto Méndez.

A visita aos presídios aconteceu também no Estado de Alagoas e deve se estender ao Maranhão, São Paulo e Brasília. A imprensa esteve hoje no Sindpen, mas foi impedida de acompanhar a reunião. Os representantes negaram entrevista e afirmaram que apresentarão relatório sobre a situação encontrada nos sistemas prisionais durante entrevista coletiva, na próxima sexta-feira (14), em Brasília (DF).

Superlotação

O presidente do Sindipen, Edilson Souza, entregou pela segunda vez um dossiê de mais de 70 páginas, do ano de 2011, à Onu, que trata sobre a superlotação e as condições de trabalho dos agentes prisionais. Segundo o agente, há ao todo 4.500 presos no sistema prisional no estado e apenas 2.500 vagas, tendo um déficit de 2.600 vagas em todo o sistema.

“De quatro anos não mudou nada no sistema prisional, pelo contrário, piorou porque diminuiu o número de agentes penitenciários, aumentou o número de detentos, não aumentou o número de presídios. O detento é custodiado pelo Estado em mais R$ 3.500, e ainda tem detento que tem direito a auxílio reclusão que chega a cerca de R$ 2 mil, com bolsa escola e bolsa família”, disse Souza.

“A gente espera que a Onu obrigue o Estado a cumprir com a lei das execuções penais e que cumpra a questão dos agentes penitenciários. Que force o governo a dar o direito de encarceramento do detento porque quando dá esse direito dá melhor condição de trabalho aos agentes”, avalia o presidente.

Edilson Souza conta que no Copemcan, em São Cristóvão, há dois agentes para 500 presos, sendo que são necessários pelo menos quatro em cada pavilhão que deveria ter só 180 detentos. “A justiça não procurou saber a precariedade, simplesmente, tirou a interdição e colocou mais preso. Estão chegando essa semana mais 150, mas o número de agentes não aumentou. Eu estava sábado (na paralisação) com 10 agentes prisionais para 2.350 presos”, acrescenta.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News