Por Will Rodriguez

O Ministério Público de Sergipe (MP) determinou que a Vigilância Sanitária realizasse inspeção nas clínicas particulares que prestam serviços para os pacientes Renais Crônicos em Aracaju. Os resultados da vistoria foram apresentados em audiência extrajudicial na manhã desta quarta-feira (25).

De acordo com a gerente de serviços especializados em Saúde da Vigilância, Izabel Cristina Silva, as três clínicas estão com as licenças sanitárias regularizadas e não foram detectadas evidências de riscos sanitários que possam causar prejuízos aos pacientes. 

Com estas conclusões, a promotora dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, decidiu pelo arquivamento do procedimento preparatório de Inquérito Civil, o que, segundo a promotora, não impede o ajuizamento de ações individuais por consumidores ou até mesmo pelo próprio MP, caso surjam novas denúncias.

Na audiência desta quarta, as clínicas se comprometeram a apresentar em 10 dias a relação de pacientes admitidos entre 2015 e 2016 à Associação dos Renais Crônicos do Estado de Sergipe (ARCRESE).

Comprometido

Se nas unidades de saúde particulares a situação é regular, quem precisa de atendimento pelo SUS enfrenta dificuldades. O MP acompanha a situação no Hospital de Urgências de Sergipe, onde os renais criticam constantemente a falta de assistência. Já as clínicas lastimam a descontinuidade dos repasses. A questão voltará a ser discutida pelo MPE em audiência extrajudicial em breve.

Além disso, mais de 900 pacientes renais crônicos estão sem medicação no Estado e após ação da Defensoria Pública de Sergipe a Justiça determinou que o Município de Aracaju e o Estado de Sergipe forneçam o medicamento Mimpara (Cinacalcet). Contudo, a decisão ainda não está sendo cumprida.

*Colaborou Fernanda Araujo

Foto: Ilustrativa