A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (25), em Aracaju (SE), a Operação Hipocondria, com o objetivo de combater esquema de fraude em declarações do imposto de renda.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais, no bairro Inácio Barbosa, do contador identificado pelos auditores-fiscais como mentor do golpe. Com as buscas, a Receita pretende colher provas e identificar os demais envolvidos.

A Fraude

A fraude consistiu na inclusão de falsas despesas com fisioterapeutas, dentistas, médicos e psicólogos em cerca de 800 declarações de um grupo de aproximadamente 450 contribuintes sergipanos. As declarações vêm sendo transmitidas desde 2011, por um mesmo contador. Com o esquema, os contribuintes obtinham benefícios indevidos pela redução do imposto a pagar ou pelo aumento do valor da restituição a receber.

Boa parte dos pagamentos suspeitos foram destinados a uma clínica de fisioterapia, mas os profissionais de saúde declarados iam sendo alterados quando se tornavam suspeitos para a equipe de fiscalização da Receita. Além disso, o mesmo contador elaborava, com dados igualmente manipulados, as declarações de muitos desses profissionais, cuja participação na fraude ainda não foi confirmada.

As irregularidades foram identificadas nos trabalhos de fiscalização e confirmadas pela equipe de inteligência. “Havia coincidências improváveis nas declarações de contribuintes, além da transmissão por um mesmo contador”, esclarece o auditor-fiscal André Passos, chefe da fiscalização da Receita Federal em Aracaju.

A investigação prosseguirá até a identificação de todos os envolvidos. A estimativa é de que dez milhões de reais tenham sido deduzidos indevidamente nas declarações.

Sanções previstas

A Receita Federal notificará todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem com a fraude. Antes da notificação, é possível proceder à autorregularização da situação fiscal, mediante a apresentação das declarações retificadoras e do pagamento das diferenças devidas.

Os contribuintes que não regularizarem a sua situação fiscal serão chamados a prestar esclarecimentos. Caso não comprovem os pagamentos declarados, serão autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros, podendo ainda responder por crime contra a ordem tributária.

Já o contador que oferecia o serviço e falsificava os recibos e notas deverá responder a processo criminal e poderá sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence.

A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir.

Fonte: Receita Federal

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