Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a seleção da empresa que realizará os estudos de viabilidade para sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES).

A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, que conta com o apoio do PPI, reuniu-se durante o mês de dezembro para analisar toda a documentação e as experiências apresentadas pelos seis grupos que manifestaram interesse, concluindo a fase de avaliação e classificação para a seleção. 

Conforme a publicação, a maior nota no processo de seleção foi obtida pelo Consórcio LPC Latina, composto pelas empresas Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos LTDA; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; CPEA - Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais LTDA; e Latina Projetos Civis e Associados LTDA.

A partir da publicação do resultado, fica aberto prazo de 10 dias corridos para recursos, conforme as regras estabelecidas no Edital publicado pela SAP. A expectativa é que os estudos de viabilidade sejam iniciados em janeiro, para que as etapas de lançamento do edital e realização do leilão aconteçam no terceiro trimestre de 2021.

Informações sobre as análises realizadas pela Comissão no âmbito do PMI podem ser conferidas clicando aqui.

Fonte: PPI/ Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal