Por Fernanda Araujo

Bares de beira de praia que há muitos anos são considerados pontos turísticos e de lazer para sergipanos agora estão marcados para serem destruídos. O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou 12 ações civis públicas obrigando que 45 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Atalaia, em Aracaju, sejam demolidos pela União, Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e pelo Município de Aracaju. Alguns bares ainda não foram notificados.

Na ação, os procuradores da República afirmam que os bares estão instalados em área de proteção permanente, onde não há esgotamento sanitário e oferecem problemas de ocupação do solo. Os órgãos, que também estão sendo processados junto com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), devem ainda recolher os entulhos, realizar recuperação ambiental da área e manter fiscaliz

ação que impeça novas ocupações no local. Para o MPF, esses órgãos foram omissos ao flexibilizarem as exigências sanitárias e ambientais.

Tadeu Moacir de Brito (ao lado), dono dos bares Fred’s e da Cabana do Baiano, na Sarney, contabiliza os prejuízos que terá ao perder a sua fonte de renda. Segundo ele, foram gastos mais de 80 mil reais em reformas nos bares, além das adequações para que os estabelecimentos fossem regularizados junto aos órgãos. Os bares foram construídos há 20 anos. “Depois de tanto tempo dizem que é preservação ambiental? O estranho é que nos deram licença de operação e agora se cassa a licença? Eles pedem adequação e depois fazem isso. A gente fica chocado”, lamenta afirmando que terá maiores gastos ainda para se defender. Segundo ele, a ação vai acabar com a presença dos turistas na área.

O gerente do bar Mar da Espanha, també

m na Sarney, Edwesley Alves (ao lado), lembra que são os bares que valorizam a área. Ele, que teve o bar assaltado domingo passado, nega que o empreendimento afete o meio ambiente. “No meu bar é tudo limpo e organizado, como os demais. É tanto que a Vigilância Sanitária passa aqui mensalmente. Vamos fazer um abaixo-assinado. É triste, somos todos pais de família, mães também dependem daqui, foi uma notificação sem raciocínio. O que deveria melhorar é o policiamento aqui”.

O bar Mar da Espanha foi um dos que chegaram a ser derrubados há alguns anos para readequação. “Fizemos uma nova estrutura do chão, é tanto que está sendo destacado o melhor entre todos, os documentos estão legalizados. Vamos coletivamente recorrer à justiça. Acho que estão tentando fazer Sergipe voltar atrás, e não avançar. Fica difícil entender”, diz Edwesley. Os proprietários ainda se reunirão na tarde de hoje (19) com a direção da Associação dos Bares da Rodovia José Sarney.

Órgãos públicos

O secretário municipal do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Matos, falou e

m entrevista à Ilha FM que a Sema participou de várias reuniões com a Advocacia Geral da União, onde estavam sendo discutidas a proposta de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para adequação desses bares, mas tomou a ação do MPF como surpresa. “É preciso atentar para o fato que esses bares são frequentados tradicionalmente por muitas pessoas, estão lá há mais de duas décadas, e que movimenta o turismo, a economia, gera emprego. A retirada não é solução”, disse.

Segundo o procurador geral do município de Aracaju, Carlos Pinna, a procuradoria especializada em matéria do meio ambiente está articulando com a Sema e a Emurb para contrapor os argumentos da ação. “A gente respeita o MPF, mas nesse caso específico acreditamos que foi precipitado. Fomos citados em duas das 12 ações. O juiz deu 72 horas para que o município se manifeste. Vamos tentar sensibilizá-lo, o prefeito já determinou que a Procuradoria faça todos os esforços para evitar que a ação se concretize, sobretudo, a derrubada dos bares. Consideramos que gerará prejuízos enormes para o emprego, turismo e o social também. Amanhã vamos protocolar a manifestação ao MPF”.

Em contato com o assessor de comunicação da Emurb, Ademar Queiroz, ele informou que o órgão ainda não foi oficialmente notificado. F5 News tentou falar com o presidente da Adema, Genival Nunes, mas não obteve êxito.

Fotos: Fernanda Araujo

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