Por Adriana Meneses

Com objetivo de disponibilizar para a população carente exames gratuitos de DNA, estimular o reconhecimento voluntário e a busca de paternidade para crianças e adultos que não têm em seus registros o nome do pai, a Defensoria Pública do Estado lançou no último dia (3) o projeto “Ser Pai é Legal”.

De acordo com uma das idealizadoras do projeto, a psicóloga Syrlene Besouchet, a ação nasceu da necessidade de desobstruir o judiciário e buscar entre as partes, de forma extrajudicial, a conciliação dos conflitos e o reconhecimento da paternidade. “O defensor público promove uma conciliação entre as partes, que depois serão encaminhadas para um psicólogo e posteriormente farão o exame de DNA”, observou.

Com um prazo aproximado de 30 dias, o resultado do exame é obtido e, havendo a confirmação da paternidade, a defensoria pública tenta ainda solucionar as questões de alimentos e regulamentação de visitas “Se o exame for positivo, o defensor público juntamente com uma equipe multidisciplinar vai propor uma ação de alimentos e a regulamentação de visitas, que será encaminhada ao juiz somente para homologação”, explicou a psicóloga Syrlene Besouchet.

Ainda de acordo com a psicóloga, serão disponibilizados inicialmente 500 exames gratuitos por ano, custeados pela Defensoria Pública, sendo 450 na modalidade Trio (mãe + suposto filho + suposto pai) e 50 Duo (suposto filho + suposto pai), mas o número poderá aumentar de acordo com a demanda.

O cidadão que pretende ser assitido pelo projeto “Ser Pai é Legal” deve procurar a Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Travessa João Francisco da Silveira, 94, Bairro Centro (Continuação da avenida Barão de Maruim) ou defensores públicos nos Fóruns e Juizados.