Por Fernanda Araujo

Os professores do Projovem Aracaju deveriam ter recebido seus vencimentos no último dia 30, mas até agora não foi realizado o pagamento dos salários. Sem previsão de receber, os professores não estão nada satisfeitos. O Projovem é um programa educacional do Governo Federal, conveniado entre os governos estaduais e municipais do país.

O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com os educadores, já foi liberado desde o início do mês de novembro, um montante no valor de R$ 890 milhões. No entanto, uma parte desse dinheiro que seria usado para o pagamento dos salários dos professores não foi depositada nas contas.

“O Município diz que o Governo Federal não enviou a verba. Só que o próprio FNDE postou no site dizendo que enviou a verba para todos os municípios. A prefeitura diz, simplesmente, que não tem dinheiro e não tem previsão. A gente continua indo as aulas, mas mesmo aqueles que tem outros empregos, estão passando por aperto, até para pagar as contas. Muitos estão pegando carona, indo a pé, de bicicleta, para não poder deixar de cumprir a obrigação de dar aula. Está complicado”, afirma o professor Anderson Chaves.

Chaves alerta que, por falta de pagamento, ou haverá revezamento de professores, ou eles deixarão de dar aula nas dez escolas municipais. “A gente não sabe o que fazer ainda, vai ter um treinamento este sábado. Vamos ver o que vão dizer dessa vez. E aí como a gente fica? Sem saber quando vai receber. Simplesmente vão continuar mandando a gente ficar trabalhando? Até agora o Município não deu justificativa”, critica.

Publicada dia 13 de novembro, a matéria do FNDE afirma que a parcela de outubro do salário-educação (R$ 890,4 milhões) estava disponível nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram repassados às redes estaduais e distrital R$ 416,1 milhões e R$ 474,3 milhões para as municipais. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE www.fnde.gov.br, em Liberação de recursos.

No entanto, essa parcela do salário-educação não corresponde ao Projovem, segundo o assessor da Secretaria Municipal de Educação, Pedro Rocha. O assessor explica que o Governo Federal apenas depositou verbas do programa para os estados e o Município de Aracaju ainda espera pelo repasse. “Chegamos esse ano com o saldo apenas de 2012 e 2013, foi com a sobra desses saldos que pagamos os salários. O saldo de 2014 foi autorizado para esse ano, mas não recebemos um real ainda de repasse do Governo Federal do Projovem. Estamos esperando chegar o de 2014 para pagar os salários desse ano. A hora que chegar o dinheiro a gente paga”, diz.

A Semed culpa o Governo Federal pelo atraso dos salários e anuncia que poderá não renovar o convênio para o Projovem no próximo ano, devido à falta dos repasses. “Nós somos apenas a logística, os repassadores entre o governo federal e eles (os professores). Nós não devemos nada a eles, quem deve é o Governo Federal. O Município não tem que dar justificativa, eles (os professores) sabem que o dinheiro é do Governo Federal. Tem município por aí que não receberam um real esse ano porque não tinha saldo”, afirma, alegando não ter outra verba para pagamento dos salários.

Foto: arquivo F5 News