Por Fernanda Araujo

O programa de ensino em tempo integral no Ensino Médio, do Ministério da Educação, continua causando polêmica entre o magistério. Das 18 escolas estaduais que devem implementar o modelo em Sergipe ainda este ano, professores de 14 assinaram um documento rejeitando a modalidade, segundo o sindicato dos professores (Sintese).

De acordo com a portaria do MEC, caso mais de 50% das escolas rejeitem a proposta, o processo será suspenso no estado. Em protesto nesta quarta-feira (18), em frente à Secretaria de Estado da Educação (SEED), os professores disseram reprovar a medida por ser excludente.

Um documento foi protocolado hoje e entregue ao secretário Jorge Carvalho; nele os professores informam os motivos da rejeição, além disso cobram abertura de diálogo, discussão de uma proposta de educação básica e a suspensão do processo de implantação do programa aderido pela secretaria. O Sintese ainda solicita audiência com o secretário.

O magistério argumenta que há ausência de projeto pedagógico na proposta do MEC. “O professor não pode aderir a um modelo onde ele não conhece qual é a proposta, é preciso discutir que projeto vai adotar; segundo, não tem estrutura física; terceiro, não foi construído coletivamente”, afirma a presidente do Sintese, Ivonete Cruz (foto).

A professora explica que os professores não são contra o modelo, mas não aceitam imposição da SEED, sem nenhum diálogo, tendo em vista a realidade estrutural das escolas nos municípios e que a secretaria quer antecipar a implantação sem sequer ter sido votado pelo Congresso Nacional.

“Em Siriri tem uma única escola de rede estadual, se ela passa a funcionar em tempo integral, para onde vão os alunos do ensino fundamental, se a rede municipal de Siriri não tem estrutura e nem condição de atender a toda a demanda? A proposta tem uma quantidade de estudantes que serão matriculados a cada ano, isso diminui consideravelmente o tamanho que é hoje. Hoje temos, nessas 18 escolas, mais de 12 mil estudantes matriculados; com a metodologia de matrícula em 2019 vão ter 7 mil, e os outros cinco mil vão para onde? É um conjunto de coisas que o governo do Estado precisa avaliar”, afirma Cruz.

Com o modelo, os professores preveem o fechamento de turmas e turnos no Ensino Fundamental. Para o Sintese, isto fere a legislação vigente e deixa explícita “a intenção do governo de se desresponsabilizar pelo Ensino Fundamental”, reduzindo o número de matrículas, o que consequentemente reduzirá recursos.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, o programa é eficaz e tem mostrado resultados positivos em estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco. A escolha das escolas foi feita de acordo com as regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos. A medida do MEC foi tomada em decorrência de dados do IDEB recém divulgados que mostram índices baixos no ensino médio e retratam a urgência de uma reforma.