Por Elisângela Valença

A quarta cidade mais antiga do Brasil tem passado por dias complicados. Os servidores de São Cristóvão estão sem os salários de dezembro, adicional de férias e tiveram gratificações e vantagens cortadas. A cidade também não teve festa de Carnaval e, até agora, apenas 20% dos cargos comissionados foram nomeados.

“Pegamos um município numa situação muito ruim. Estamos numa situação financeira muito delicada”, disse Elton Coelho, secretário de Comunicação do município, da gestão que começou em 1º de janeiro deste ano. “Estas gratificações e vantagens estão suspensas temporariamente até conseguirmos fazer uma adequação financeira no município. E ainda não temos ideia de quando conseguiremos isso”, completou.

“O pessoal da Educação ‘sente’ mais porque, só ele, corresponde a 49% da folha de pagamento do município. O impacto é maior na Educação, mas estamos fazendo o mesmo com outras áreas”, explicou Elton. “A maior fonte do município é o PFM [Fundo de Participação dos Municípios] e temos uma boa parte dele bloqueada por conta de débitos com INSS. Estamos iniciando negociações com o Governo Federal para desbloquear este dinheiro”, informou. Ele acrescentou ainda que precisa fazer reformas em unidades educacionais. “Temos quinze escolas em situação precária. Educação não é só pagar professor”, disse.

Mas a situação consegue ser ainda pior, envolvendo denúncias de ‘aprovação-relâmpago’ de projeto na Câmara de Vereadores, com teor de inconstitucionalidade. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese).

Segundo o professor Erineto Vieira, da diretor executivo da base municipal do Sintese, está havendo um desmantelamento da categoria em São Cristóvão. “Tivemos uma reunião no Ministério Público e o acordado foi de se fazer o pagamento do salário de dezembro, das férias e já se pagar o piso da categoria em janeiro”, disse o professor. “O que tivemos foi um corte de mais de 50% do salário”, acrescentou.

De acordo com o professor, foi feito um decreto que foi aprovado às pressas na Câmara de Vereadores. “Os próprios vereadores, tanto da oposição, quanto da situação, afirmam que o projeto passou sem nem sequer ser lido. Os quatro vereadores da oposição votaram contra, mas os nove da situação votaram a favor”, contou Erineto. “Como a ata ainda não foi aprovada, a oposição está avaliando a possibilidade de entrar com um mandado de segurança”, acrescentou.

No último dia 27, aconteceu mais uma audiência no Ministério Público. “Foi criada uma comissão, com membros do Sintese, Prefeitura e Ministério Público, para avaliar a folha de pagamento; foi determinado que se devolvesse o que foi retirado dos professores e o promotor Fábio [Pinheiro] sugeriu que se revogasse o decreto pois o considera inconsistente, inclusive com cunho de inconstitucionalidade”, informou o professor.

Os professores do município se reuniram em assembleia  na manhã de hoje para avaliar a agenda de greve. Amanhã, 5, às 8h, a comissão formada pela Prefeitura de São Cristóvão, Ministério Público e Sintese se reúne mais uma vez para avaliar a folha de pagamento do município. À noite, os professores participam da sessão na Câmara de Vereadores.