Por Elisângela Valença, com informações do Sintese

A greve dos professores da rede municipal de São Cristóvão deve continuar, apesar da informação de que a Justiça decretou a greve como ilegal. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese) tomou conhecimento, através das redes sociais, que a greve dos professores de São Cristóvão foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça, através de liminar. Até agora, o sindicato não foi notificado. A decisão do retorno às aulas será deliberada em assembleia a ser realizada na terça-feira, 21, às 16h, no Colégio Prado Meirelles.

Mais uma vez o poder judiciário sergipano declara uma greve de trabalhadores ilegal. “A Constituição Federal garante o direito de greve, mas a justiça sergipana teima em não considerar as lutas dos trabalhadores. Os professores continuam na luta e na assembleia decidirão os próximos encaminhamentos”, disse Angela Melo, presidente do Sintese.

“Tais decisões da justiça sergipana sempre causam estranheza na diretoria executiva do Sintese, pois os desembargadores partem do princípio que a Educação é um serviço essencial, mas a legislação caracteriza um serviço como essencial quando ele não pode ser interrompido, a exemplo do atendimento nos hospitais, Corpo de Bombeiros, Transporte Público, Polícia, entre outros. A Educação é uma atividade sistemática, coletiva, não existe a caracterização de urgência e emergência. O educador não ministra aula parcialmente, ou há aula, ou não há. A Educação é um serviço de relevância social”, aponta Angela.

A presidente diz que outro ponto que não caracteriza a Educação como serviço essencial é que as escolas fecham durante as férias dos alunos e professores, feriados, pontos facultativos., o que não acontece com os serviços tipicamente essenciais.

Omissão

Segundo o sindicato, o Município de São Cristóvão, na ação em que solicita a ilegalidade da greve, omitiu, propositalmente, informações à desembargadora que ficou responsável por avaliar a ação.

Há uma decisão liminar que obriga o Município a pagar integralmente os salários que foram cortados e que, até o momento, não foi cumprida. A greve do magistério, inclusive, foi motivada pelo corte dos salários.

Segundo o diretor de Base do Sintese, Erineto Vieira dos Santos, a greve só acaba em duas situações: quando receberem a notificação da Justiça ou se a categoria deliberar pelo fim em assembleia geral. “Não vamos desobedecer a decisão judicial. Enquanto não a recebermos, continuaremos em greve. Amanhã, acontece assembleia geral da categoria, onde avaliaremos o movimento e tomaremos uma decisão”, explicou.

Os professores de São Cristóvão estão em greve desde o dia 4 de março deste ano.

Imagem: Sintese