Em assembleia unificada ocorrida nesta terça-feira (6) no Instituto Histórico e Geográfico de  Sergipe, em Aracaju, os professores das rede municipais e estadual deliberam por greve geral. Os educadores da rede pública de Sergipe irão parar suas atividades por dois dias, 21 e 22 de setembro.

No dia 21 de setembro serão realizados atos regionais nos maiores municípios do estado. Já no dia 22 de setembro os professores irão se somar à Greve Nacional dos Trabalhadores, em grande ato que acontece em Aracaju, às 14h, com concentração na Praça da Bandeira, indo em direção à Praça Fausto Cardoso.

A greve geral dos professores é fruto do descaso e dos desmandos cometidos pelos governos municipais e estadual contra a educação e os direitos dos professores.

Panorama

Em sua fala durante a assembleia a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz, traçou um breve panorama do cenário de caos vivido por professores das redes municipais, professores da rede estadual e por professores aposentados de Sergipe. Atraso de salários, negação de direitos assegurados por lei, uso indevido de verbas da educação foram alguns dos elementos apontados pela presidente do SINTESE, que infelizmente compõem a dura realidade enfrentada por professores.

A presidente do SINTESE colocou também sobre as lutas empreendidas por este sindicato para combater tais ações de prefeituras e governo do estado e assegurar direitos.

Redes Municipais

A presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz, fez panorama sobre a realidade de caos e desrespeito enfrentada pelos professores da rede estadual, das redes municipais e aposentados

Mês após mês professores das redes municipais de Sergipe sofrem com o atraso no pagamento de seus salários. Em 2016 o cenário de caos tornou-se generalizado. Os meses começam sempre com mais de 40 prefeituras devendo salários a professores.

Em alguns municípios professores estão passando por severas privações financeiras, pois há dois meses estão sem receber salários, como é o caso de Aquidabã, onde o prefeito José Carlos dos Santos (conhecido como Carlinhos) até a presente data não pagou o salário de julhos aos professores da rede municipal.

Os atrasos no pagamento dos salários dos professores da rede municipal têm sido constantemente denunciados pelo SINTESE. As denúncias foram levadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Conta do Estado (TCE).

Durante os meses de julho e agosto diretores e representantes dos SINTESE nos municípios fizeram uma verdadeira peregrinação pelo TCE. O objetivo foi conversar com cada um dos conselheiros e com o presidente da Casa de Contas para que eles pautem nas sessões do Pleno (e aprovem) as medidas cautelares impetradas pelo Ministério Público Especial de Contas do TCE para impedir que a política de atrasos de salários promovida pelos prefeitos continue a prejudicar a vida dos professores e de suas famílias. Até agora nada foi decidido pelo Pleno.

“Os nossos companheiros nos municípios vêm travando uma árdua luta nas ruas, ocupando prefeituras, indo ao Tribunal de Contas, sem esmorecer, por mais difícil que seja a situação. Salário é dignidade, é comida a mesa. Não é admissível que prefeito, nenhum, por qualquer que seja o motivo, atrase salário de trabalhador, pois isso é crime. Por tanto continuaremos na luta, continuaremos a persistir e a ocupara todos os espaços até que o direito por salário seja respeitado como manda a Lei”, enfatiza a professora Ivonete Cruz

Rede Estadual

A presidente do SINTESE apontou aos presentes na assembleia que o Governo do Estado mantém sua postura intransigente, de total ausência de diálogo e desrespeito aos professores e a educação do estado de Sergipe.

A presidente colocou ainda sobre as denúncias feitas pelo SINTESE, protocoladas nos órgão competentes, que apontam que o Governo do Estado de Sergipe violou a constituição Federal e desviou da educação R$ 388 milhões de reais.

Ao comparar os dados oficiais publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda com os do Banco do Brasil ficou claro que não houve a dedução dos 20% dos impostos estaduais para a conta do FUNDEB. Como consequência a Secretaria de Estado da Educação - SEED e os 75 municípios sergipanos deixaram de receber na conta do FUNDEB no período de 2012 a julho de 2016 (até julho) R$77.036.525, 87 (setenta e sete milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Em 2015 o SINTESE denunciou que o governo Jackson Barreto através da SEFAZ investiu indevidamente R$ 87 milhões de recursos da MDE, para aportes no Sergipeprevidência. Já em 2016 a situação ficou ainda mais grave. Até junho deste ano mais de R$223 milhões saíram da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE para cobrir o déficit do fundo previdenciário sergipano. Ou seja, em menos de dois anos mais de R$311 milhões foram desviados da MDE para o aporte do déficit do Sergipeprevidência.

Tal é ação é uma clara afronta aos artigos 37 e 40 da Constituição Federal, aos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e também ao artigo 22 da Lei 11.494/2007 (Lei do FUNDEB), pois os recursos da MDE só podem ser utilizados à renumeração e ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação, e que exerçam cargos, emprego ou função na atividade de ensino, ou seja, que estão na ativa, sendo proibido, portanto, utilizar-se destes recursos para pagamento de proventos.

“Estamos há três anos sem receber o reajuste do piso salarial, com isso nossa carreira está completamente esfacelada. As escolas da rede estadual apresentam problemas estruturais de todas as ordens, desde falta de material didático para trabalhar com estudantes, a teto caindo aos pedaços e banheiro sem vaso sanitário. Enquanto isso o Governo do Estado deixa de repassar a totalidade do FUNDEB a Secretaria de Estado da educação e aos municípios sergipanos. Somente a Secretaria de Estado da Educação deixou de receber mais 29 milhões de FUNDEB e os municípios deixaram de receber montantes altos, em um cenário de atrasos e parcelamento de salários. Recursos da MDE usados indevidamente para pagar os aportes do Sergipe previdência, sendo que no último dia 6 de agosto, o Tribunal de Contas lançou um despacho proibindo que o Governo do Estado utilize verbas da MDE para cobrir déficit da Previdência. Então, não podemos cair neste discurso de crise que tentam nos empurrar goela abaixo, quando na verdade o que está acontecendo é uso indevido das verbas da educação por parte do governo do estado de Sergipe”, demostra a presidente do SINTESE.

Aposentados

No final de 2015 o SINTESE entrou com uma ação judicial contra o Governo do Estado para solicitar que o pagamento dos aposentados continuasse a ser feito dentro do mês, conforme estabelece a Lei. A ação foi acatada em primeira instância, pela juíza da 3ª Vara Civil, Simone Fraga. Mas o governo do estado recorreu e a ação foi parar no Tribunal de Justiça  do Estado de Sergipe (TJ/SE) e atualmente se encontra nas mãos da Desembargadora, Ana Lúcia dos Anjos.

A ação esta prevista para ser julgada no TJ no dia 14 de setembro, próxima quarta-feira. A presidente do SINTESE, professora Ivonete Cruz, convocou todos os professores da rede estadual da ativa e aposentados a participaram de vigília em ao Tribunal de Justiça para acompanhar o julgamento.

“É fundamental que todos os professores, seja da ativa ou aposentado, estejam presente nesta vigília do dia 14 de setembro, em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe. A categoria deve compreender que este não é um problema somente dos professores aposentados é de todos nós, pois todos iremos nos aposentar uma dia. Assegurar direitos hoje é garantir que eles sejam respeitados amanhã”, pontua a professora Ivonete Cruz.

Desde julho de 2015 que os professores aposentados vêm recebendo seus proventos com atraso. O Governo do Estado começou a atrasar o pagamento dos aposentados depositando seus proventos no dia 11 do mês subsequente, do dia 11 os aposentados começaram a receber no dia 13, depois no dia 14, chegando ao absurdo de receberam suas aposentadorias de julho somente no dia 21 de agosto.

Homenagens

Os professores presentes na assembleia fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao professor Edmio Rocha Batista, ex-diretor do SINTESE (na gestão de 2007/2010), que faleceu no dia 30 de agosto, em decorrência de meningite, e ao professo José Ananias de Souza, ex-vice-presidente do SINTESE (na gestão de 1992/1995), que faleceu no último domingo, dia 4, em decorrência de traumatismo craniano.  

Fonte e Foto: Sintese