Por F5 News

Fiscais do Procon Municipal de Aracaju, agentes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) e auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciaram nesta segunda-feira (5) a Operação Dia das Crianças em lojas do centro da capital. 

Com a proximidade do dia 12 de outubro foi realizada uma fiscalização em lojas de confecção e brinquedos no centro comercial da cidade, com o objetivo de verificar documentos e possíveis irregularidades.

Os fiscais passaram por diversas lojas, inclusive as que vendem brinquedos importados. Uma loja no Calçadão da Rua Laranjeiras foi notificada após serem encontrados nela produtos com informações apenas em linguagem estrangeira.

O diretor do Procon Municipal, Jorge Husek, afirma a falta das informações em português pode causar grandes preocupações à saúde e a segurança do consumidor. “Está tudo em inglês, como o consumidor normal vai saber com que idade a criança pode usar aquele brinquedo, quais são as precauções que devem ser tomadas, se tem produto tóxico ou não, se pode mastigar, morder?”, questiona.

Agentes do ITPS observaram também se havia o selo do Inmetro nas embalagens dos produtos. A empresa que estiver irregular, segundo o Procon, receberá auto de infração e tem dez dias para se defender, caso necessário recebe mais 30 dias. Porém, se neste período a empresa não se adequar às normas do Código do Consumidor e for reincidente, recebe multa, que pode variar de R$ 800 a R$ 13 milhões, a depender do porte da empresa.

Segundo o assessor de comunicação da Sefaz, Helber Andrade, nas rotineiras fiscalizações, é comum encontrar irregularidades, por exemplo, na emissão de notas fiscais. “Nós temos problemas também com relação ao controle de mercadorias. O estoque que ele tem muitas vezes é incompatível com o volume de vendas que eles apresentam. São situações comuns, corriqueiras”, explica.

As fiscalizações devem continuar durante todo o mês nas lojas do centro de Aracaju.

Foto: reprodução TV Sergipe.