Por Sílvio Oliveira

Procedimentos de hormonoterapia para pacientes que possuem câncer de próstata estão sendo glosados pelo Núcleo de Controle de Auditoria, Avaliação e Regulação da Secretaria de Saúde de Aracaju. São mais de 265 solicitações desautorizadas pelo Núcleo, em alguns casos, para pacientes que já fazem o tratamento há aproximadamente dois anos. Os oncologistas dos hospitais de Urgência de Sergipe e de Cirurgias levaram o caso ao Ministério Público, na tarde da terça-feira, 27.

A promotora de Justiça, Euza Missano explicou que a situação é grave, já que há duas alternativas no tratamento, sendo o radioterápico e o hormonoterápico, mas o Município de Aracaju tem glosado a liberação da hormonoterapia para os pacientes curáveis.  “São para pacientes que têm verdadeiramente o câncer mais que é tratável. A informação que esta nos autos é de que passa um ano para iniciar o procedimento de radioterapia e ele passa o período sem nenhum tratamento conservador. É onde nós temos o problema e o perigo maior que pode evoluir para uma situação de óbito ou metástase. É isso que queremos consertar. Porque essas Apac eram autorizadas antes e deixaram de ser agora se é utilizado o mesmo código e o mesmo quadro clinico do paciente”, questionou a promotora.

Representante da Secretaria de Saúde de Aracaju, Willina de Jesus informou que todas as 265 solicitações, ou seja, as denominadas Autorizações de Procedimentos de Alta-complexidade (Apac), serão reavaliadas pelo médico regulador do Nucaar, porém ressaltou que uma portaria do Ministério da Saúde regulamenta os procedimentos. “ Precisa-se reavaliar. Existem reguladores que são médicos da área e têm autonomia através da portaria do ministério para verificar se estão preenchidas corretamente. No entendimento dele, estava em desacordo. O município entendeu que reapresentasse, para que possa reavaliar”, afirmou.

Presente à audiência, a coordenadora de oncologia do Huse, Rute Andrade, salientou que há uma tabela de procedimentos de câncer de próstata não contemplando todos os estágios da doença, bem com o de colo do útero. “Existe uma portaria ministerial protocolo, mas que nem o próprio Inca que fez é consenso. Tem alguns pontos técnicos que os médicos devem conversar. Vamos devolver as Apac’s para o município e ver como é que fica”, argumentou.

Ficou decidida uma nova audiência pública no dia 03 de abril, às 9h, no Ministério Público Estadual. Participaram a superintendência do Huse, médicos oncologistas, coordenadoria de oncologia do Huse, representantes do Hospital de Cirurgias, da SMS e do Nucaar.