Por Ana Rolemberg

​Em reunião na tarde desta sexta-feira (02), no Palácio da justiça, o ministro Ricardo Lewandowski juntamente com as autoridades do Estado lançou o projeto Audiência de Custódia para o Judiciário sergipano. Inicialmente TJSE será implantado o projeto apenas na Comarca de Aracaju nas novas instalações da Central de Plantão (Ceplan), no Fórum Gumersindo Bessa.

A medida tem o objetivo de apresentar todo preso em flagrante a um juiz em até 24h; permite ainda que, durante o procedimento, o juiz possa identificar se o preso sofreu algum tipo de tortura e busca diminuir o número de presos provisórios no Brasil, que são 41% da população carcerária, Em Sergipe, o índice de presos provisórios é de 27,4%. As Audiências de Custódia serão realizadas durante o plantão diurno, nos dias úteis das 14h às 16h, e nos finais de semana e feriados, das 10h às 12h. Para a instalação dos julgamentos, o TJSE realizou reuniões e capacitação de todos os magistrados, promotores, defensores e de representantes da OAB/SE, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Justiça (Sejuc).

Na oportunidade, o governador em exercício, Belivaldo Chagas, entregou a medalha de Ordem ao Mérito Aperipê no grau Grã-Cruz e o título de cidadão sergipano ao ministro, pelos serviços prestados à Justiça.

Com informações da Agência Sergipe de Noticias