Por Fernanda Araujo

Mais da metade dos municípios de Sergipe está atrasando os salários dos professores. O balanço deste cenário de pagamento foi divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Sergipe (Sintese). Os professores de Aracaju, apesar da cidade não estar citada na relação dos municípios atrasados, deflagram greve nesta  terça (6).

Segundo o sindicato, até o momento, 41 municípios não pagaram ou atrasaram os salários do mês de agosto e a maioria deles não tem nem previsão de quando será efetuado na folha dos professores. Outros pagaram ainda de forma parcelada os meses de julho e junho.

Entre os municípios atrasados estão: Aquidabã (que não pagou julho e nem agosto), Arauá, Campo do Brito, Canhoba, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Cumbe, Estância, Feira Nova, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Macambira, Malhada dos Bois, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Domingos, São Francisco, Simão Dias, Telha, Tomar do Geru e Umbaúba.

Somente as cidades de Japaratuba, Arauá, Muribeca, Pedrinhas, São Francisco e Telha têm previsão de pagamento de agosto a partir do próximo dia 10 de setembro. Já Rosário do Catete deve pagar os salários no dia 8 deste mês.

Ao que parece também não está fácil para os municípios sergipanos cumprirem com os seus compromissos. A baixa arrecadação de verbas federais, de repasses de áreas da Saúde, Educação, segundo a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), tem dificultado o pagamento das despesas e até de cumprir com os programas de governo, que somam 397 no país.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que os Municípios deixaram de receber no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões. Os de Sergipe deixaram de receber R$ 1,793 bilhões no mesmo período.

Para a CNM, o reajuste do salário mínimo acima da inflação, por exemplo, tem impacto expressivo nas contas municipais, principalmente nas regiões pequenas e mais pobres do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Somando os efeitos do reajuste desde 2006 até este ano, o impacto total será de R$ 22,2 bilhões nas despesas com pessoal, prevê a confederação. Apenas em 2016, o impacto será de R$ 2,2 bilhões. O impacto total nas contas de todos os municípios de Sergipe será em torno de R$ 30,057 milhões, considerando que o valor do salário mínimo previsto na LDO inclui gastos com 13º salário e férias.

Até a criação do Piso Nacional do Magistério Público é considerado como um dos maiores fatores para o aumento da despesa de pessoal das prefeituras. “De 2010 até 2015 o piso passou de R$ 1.024,00 para R$ 1.917,78, um aumento de 87,9%, enquanto que a inflação pelo INPC foi de 35,3%. O salário mínimo aumentou 54,51% e o Fundeb, que é a fonte de recursos para o pagamento do Piso, cresceu somente 59% no mesmo período”, diz a CNM.

F5 News está à disposição de todos os municípios citados na reportagem pelo telefone (79) 3218-8379 ou pelo jornalismof5news@gmail.com.

Foto: do site Itnet