Por Will Rodriguez

A Prefeitura de Aracaju não reconhece a totalidade do débito cobrado pelo Hospital Cirurgia.  Em coletiva na tarde desta quinta-feira  (19), o secretário da Saúde, André Sotero, apresentou dados que demonstram uma inconformidade nas faturas em aberto referentes a uma dívida acumulada desde agosto de 2016.

O Hospital alega a existência de uma dívida da ordem de R$ 8,5 milhões. Cerca de 35% desse total, o que corresponde a R$ 3 milhões repassados pelo Ministério da Saúde, foram pagos esta semana. Do restante do valor, em torno de R$ 5,5 milhões, o Município afirma dever apenas R$ 1,4 milhões.

"Após uma auditoria nas faturas, os técnicos da secretaria reconheceram um débito de R$ 2,7 milhões. Mas também foi constatado um crédito de R$ 1,3 milhões referente a glosas por critérios que não foram cumpridos em contrato", detalha o secretário André Sotero.

O montante não reconhecido seria decorrente de procedimentos extrateto, aqueles que não estavam previstos no contrato, cujo valor total pode chegar a R$ 6,2 milhões mensais.

O secretário afirmou ainda que procurou a direção do Hospital Cirurgia para fazer um acerto de contas. Sotero garante que todos os débitos que forem comprovados e estiverem em conformidade com os critérios pactuados em contrato serão pagos. "Mas a prefeitura não pode ser responsabilizada por todos os problemas do Cirurgia", observou.

Atualmente, 85% dos atendimentos no Cirurgia são feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços são pagos pelos três entes federados,     60% pelo governo federal,  30% pelo governo do Estado e 10% da Prefeitura de Aracaju. "Apenas os repasses do Município estão em atraso", confirmou André.

Os problemas financeiros da Fundação que administra o Cirurgia já comprometem a assistência à população. Os funcionários estão em greve porque ainda não receberam o 13 salário, cerca de 50% das cirurgias cardíacas não estão sendo realizadas e 60% dos pacientes em tratamento contra o câncer estão sem quimioterapia. "O repasse para quimioterapia é integramente do governo federal, que não está em atraso. Há motivos para a suspensão do tratamento?", questiona o secretário da Saúde.

Diante dos problemas, no ano passado, o Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta entre o Hospital e a Prefeitura de Aracaju para cogestão do Cirurgia, o que na prática nunca aconteceu, segundo André Sotero.

"Os técnicos afirmaram que a direção do Hospital teria dificultado a cogestão. O próprio diretor afirmou para mim que a medida não foi interessante para o Hospital e depois o então secretário da Saúde também abriu mão", afirmou.

 Em nota, a assessoria de comunicação do Hospital Cirurgia, reafirmou que o débito totaliza R$ 5,5 milhões correspondente a cinco meses em atraso da Prefeitura e um mês em atraso do Estado."Os valores apresentados mensalmente são fruto das atas confeccionadas em reunião com a presença de representantes da Prefeitura e do Hospital e aprovadas por membros da comissão de acompanhamento do contrato".

O Hospital afirma ainda nunca ter recebido "nenhum ofício que comprove o débito (do hospital) informado pelo Secretário Municipal de Saúde". Ainda segundo o Cirurgia, a cogestão foi desfeita porque a prefeitura não efetuou "o pagamento integral dos valores".