Por Will Rodriguez

O Governo de Sergipe possui um débito da ordem de R$ 17 milhões com a Prefeitura de Aracaju, referente a repasses para Saúde, conforme cálculo da Administração Municipal apresentado durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (24).

Uma parte dessa dívida já foi reconhecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado a quitá-la.

Segundo o secretário da Saúde de Aracaju, Antônio Almeida, esse montante está sendo acumulado desde 2014. “Cerca de R$ 6 milhões referentes à diferenças de tabela e os R$ 11 milhões são dos repasses para os hospitais horizontais”, afirma.

Esses hospitais são aqueles que prestam serviços para a Gestão Municipal pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como o Hospital São José e o Cirurgia, que estão com parte do atendimento suspenso por falta de repasses.

A Prefeitura ainda não tem uma data de quando esses repasses serão feitos porque depende da transferência de receitas externas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que, segundo o secretário da Comunicação, Carlos Batalha, têm registrado uma frustração de cerca de 50% mês a mês. A próxima data para repasses dessas receitas é o dia 30 deste mês.

Ao F5 News a secretária da Saúde, Conceição Mendonça, disse que a questão será resolvida pelo "Ministério Público e pela Justiça". 

Atendimento

Os secretários municipais reconheceram que há uma crise na Saúde Municipal, agravada pela greve dos servidores, mas a PMA nega o fechamento de postos de saúde e também das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) durante o último final de semana. “Os profissionais estão mantendo o efetivo mínimo de 30% no Nestor Piva e no Fernando Franco”, informou Almeida.

Para Batalha, a superlotação do Huse é reflexo da desassistência em todos os municípios sergipanos e não apenas da greve dos servidores de Aracaju. O secretário classificou a atitude da Secretaria de Estado ao montar um Hospital de Campanha do Exército na porta do hospital como um show de “pirotecnia” utilizado para fins “escusos”.

A SES concede uma entrevista coletiva sobre o assunto na tarde desta segunda-feira (24). F5 News acompanha a coletiva.