Por Will Rodriguez

As contas do Hospital Cirurgia continuam em desequilíbrio e a continuidade dos serviços ameaçada por conta de um débito superior a R$ 5,5 milhões da Prefeitura de Aracaju. O saldo atualizado foi divulgado nesta quinta-feira (6) pelo presidente da Fundação que administra a unidade hospitalar, Gilberto Santos. Segundo ele, a irregularidade dos repasses, que não têm sido feitos em sua totalidade, pode levar ao fechamento do hospital.

O contrato mensal do Cirurgia equivale a R$ 6,2 milhões - 60% dos recursos são da União, 30% do Estado e 10% do Município. Toda a verba é depositada na conta da Secretaria da Saúde de Aracaju que repassa os valores. O Hospital tem recebido 20% a menos do total contratado por conta de glosas oriundas de serviços que estão previstos em contrato, mas não são liberados pelo Município. “Temos uma média mensal de R$ 1,290 milhão em glosa”, informa Gilberto Santos.

Com isso, o repasse mensal para o Hospital deveria ser de R$ 5 milhões, mas a direção do Cirurgia contabiliza débitos de pagamentos que não foram feitos de forma completa nos últimos seis meses.

Pelas contas do presidente, o hospital tem deixado de receber quase dois milhões de reais ao mês. “Em fevereiro recebemos R$ 2,8 milhões dos R$ 5 milhões que deveriam ter sido repassados”, afirma Gilberto.

Além desta dívida, o diretor do Cirurgia alega a existência de um débito da ordem de R$ 48 milhões, referente a glosas cobradas nos últimos 30 meses, cujo ressarcimento já foi determinado pela Justiça Federal.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirma que o débito com o Hospital Cirurgia é de R$1.620.140, referente aos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado. Segundo a pasta, nesta quinta, foi feito repasse referente a agosto de 2016, no valor de R$ 536.860,18. "Sobre esse valor a SMS tem um crédito cujo valor está sendo analisado. Os repasses dos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano das competências municipal, estadual e federal estão absolutamente em dia", informa a. 

Ainda de acordo com a SMS, o Município ingressou com recurso contra a liminar que determinou o ressarcimento dos R$ 48 milhões junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, em Recife. 

População prejudicada

Desde 2015, o Hospital convive com atrasos nos repasses, comprometendo o atendimento aos que dependem do Sistema Único de Saude (SUS). O Cirurgia tem 25 leitos e realiza quase 900 procedimentos cirúrgicos e clínicos por mês. “O fechamento do hospital é uma possibilidade diante da impossibilidade de continuar convivendo com esta situação”, declarou Gilberto Santos.

As cirurgias eletivas que estavam suspensas há mais de 15 dias foram retomadas nesta quinta após o pagamento de parte do débito com os anestesiologistas, mas na segunda-feira (13) elas podem voltar a ser suspensas porque o Hospital precisa fazer um novo repasse de cerca de R$ 500 mil aos médicos. “Nós estamos pagando quando recebemos (da Prefeitura), mas a população não dispõe do serviço”, afirma o presidente.

Já os mais de 1.200 funcionários, que ainda não receberam a segunda parcela do 13º, prometem deflagrar uma nova greve geral a partir da terça-feira (14) se o salário de fevereiro não for pago até o começo da próxima semana.

“Segunda-feira é o prazo máximo. Nossa relação contratual é com o Cirurgia, não temos relação com a dívida da Prefeitura”, diz o representante dos trabalhadores, Cícero de Souza.