Da Redação

A Prefeitura de Aracaju cumpre o mandado judicial de reintegração de posse em um terreno na zona Sul da Capital, durante a manhã desta sexta-feira (27). No terreno, já funcionou um espaço de shows e hoje servia de estacionamento de uma casa de espetáculos localizada na avenida Delmiro Gouveia, bairro Coroa do Meio. O objetivo do Município é vender o imóvel.

Em dezembro passado, os vereadores aprovaram o PLO 201/2014, que autoriza o município de Aracaju, através do Poder Executivo a proceder à alienação onerosa de domínio útil dos terrenos públicos que especifica.

Segundo a propositura, a PMA fica autorizada a vender mais de 100 mil metros quadrados de terrenos públicos. Na justificativa do projeto, o prefeito João Alves Filho (DEM) diz que os terrenos geram gastos na sua administração e conservação, apesar de não serem utilizados pelo Poder Público.

“A alienação que se pretende tem por desiderato melhorar a eficiência e a eficácia na gestão do patrimônio imobiliário municipal, aumentando a receita e proporcionando condições financeiras para a execução do programa de investimentos do município, em consonância com o Plano Plurianual de Metas aprovado pela Câmara”, argumenta.

O preço mínimo inicial dos terrenos será fixado com base no valor do mercado e a venda da área somente poderá ser concretizada por meio da concessão do domínio útil, pela qual não se transfere a propriedade absoluta do bem imóvel, mas sim o domínio útil sobre a área. A venda ficará sob responsabilidade da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Foto: Parte dos terrenos que serão vendidos / reprodução Google