Por F5 News

A dez dias para o fim do contrato emergencial da empresa Cavo, a Prefeitura de Aracaju ainda não sabe qual empresa vai assumir os serviços de coleta do lixo na capital sergipana. De acordo com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), um novo edital para concorrência pública está sendo elaborado, mas sem data para conclusão.

Atualmente, a Cavo opera na capital amparada em uma determinação judicial que autorizou a prorrogação do contrato emergencial por mais 70 dias. Este contrato tem validade até o próximo dia 14 de maio.

No mês passado, a 18ª Vara Cível decidiu que até lá a prefeitura deve definir qual empresa vai assumir a coleta, desde que seja feita uma nova seleção por meio de licitação ou dispensa. A Emsurb informou que aguarda a notificação dessa decisão para decidir o que fará.

Investigação

Ao final do contrato com a Cavo, em março deste ano, a prefeitura de Aracaju fez uma dispensa de licitação, na qual a Torre foi uma das vencedoras e assumiu o lote da coleta do lixo por dois dias. O contrato foi suspenso pela Justiça e depois virou alvo de uma investigação da Polícia Civil.

Segundo o inquérito, o processo de contratação da Torre desrespeitou a lei de licitações. A concorrência pública ocorreu em 48 horas, entre a sexta e segunda-feira. Além disso, os gestores da Emsurb teriam anexado as certidões negativas da Torre e o parecer da Procuradoria Geral do Município (PMG) ao contrato um dia após sua assinatura, no dia 6 de março.

Na semana passada, 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação, entre elas o presidente afastado da Emsurb, Mendonça Prado, e o dono da Torre, José Antônio Torres Neto.

A Torre e a Prefeitura negam as acusações e afirmam que a documentação encaminhada à polícia demonstra a regularidade do processo.