Por Will Rodrigues

No balanço total, o número de pessoas atrás das grades em Sergipe cresceu 93% em cinco anos. Em 2005 eram 2.142 apenados e, em 2012, 4.130. Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Em relação ao gênero, a pesquisa aponta que o número de mulheres (125%) presas cresceu mais que o número de homens (85%) presos em Sergipe entre 2007 e 2012. Em 2007 havia 89 mulheres encarceradas, cinco anos depois havia 200. No primeiro ano pesquisado havia 2.130 homens apenados, em 2012, havia 3.930.

O número de jovens em presídios sergipanos cresceu 89% entre 2007 e 2012. Em 2007 o número de jovens encarcerados no estado era de 276, em 2012 esse número saltou para 521 e o estado passou a pulou da 19º para 16º posição no ranking nacional.

Segundo a pasta, para observar mais cuidadosamente a incidência do encarceramento sobre o grupo de jovens, foram calculadas as taxas de encarceramento segundo estes dois grupos (jovens e não jovens). Assim, o levantamento revelou que em 2007 existiam 117 detentos não jovens em Sergipe, enquanto em 2012 existiam 153. O estado permanece em 18º no ranking nacional, nesse aspecto.

O estudo também observou o crescimento do número de presos para cada 100 mil habitantes segundo brancos e negros, em Sergipe. No ano de 2005, havia 57 presos para cada 100 mil sergipanos brancos, já em 2012 o número era de 83 para cada 100 mil.

Com relação aos negros, em 2005, essa proporção era de 135/100 mil, já em 2012 chegou a 231/100 mil. Atualmente, Sergipe ocupa a 17ª posição no ranking nacional com relação ao encarceramento de negros e a 21ª com relação à detenção de brancos.

O mapa ainda fez um levantamento sobre a relação entre a quantidade de vagas disponíveis no sistema prisional de cada estado e o número de presos, tendo como referência o ano de 2012. Em Sergipe, existem 1,8 presos para cada vaga, proporção acima da razão nacional de 1,7 presos para cada vaga.

Brasil

No Brasil, a população prisional cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número absoluto de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a população feminina cresceu 146% no mesmo período.

De acordo com o levantamento, 38% da população prisional no país é formada por pessoas que estão sob a custódia do Estado sem que tenham sido julgadas. Outros 61% dos presos são condenados e 1% cumpre medida de segurança. Dentre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

Os crimes que mais motivam prisões são patrimoniais e drogas, conforme o estudo, que somados atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida motivam 12% das prisões. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”, mas atuam principalmente nos conflitos contra o patrimônio e nos delitos de drogas.

O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

*Com informações da Agência Brasil