Em seu segundo dia de atividades, a II Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em 2016, que está sendo realizada em Aracaju, com a presença de 23 secretários de Estado da Educação, foi iniciada nesta sexta-feira, 1º, com uma apresentação da Plataforma Foco Aprendizagem, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para apoiar o planejamento escolar, por meio da utilização de dados e indicadores de avaliação de desempenho.

Após a abertura dos trabalhos da plenária pelo secretário de Educação de Santa Catarina e presidente do Consed, Eduardo Deschamps, tendo como anfitrião o secretário da Educação de Sergipe, Jorge Carvalho, os pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) - Ricardo Madeira e Fernando Balbino Botelho - expuseram detalhadamente os mecanismos para utilização pedagógica da Plataforma Foco Aprendizagem.

Na sequência, a programação do evento contemplou uma apresentação da agenda nacional dos seminários estaduais que discutirão a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), feita pelo gerente de projetos dos Seminários Estaduais, João Paulo Cossi Fernandes.

"O que temos feito desde a semana passada é um acompanhamento em todos os estados, para que não tenhamos nenhum problema durante a realização desses seminários", afirmou João Cossi, em sua breve explanação sobre a metodologia de análise da segunda versão.

Em Sergipe, o seminário será realizado nos dias 27 e 28. A Base será mais uma ferramenta que vai ajudar a orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de Educação Básica do país, espalhadas de Norte a Sul, públicas ou particulares.

Ensino médio

Com Grupos de Trabalho (Gts) divididos por eixos temáticos, o Consed tem discutido e proposto diversas políticas públicas visando a elevar a qualidade da oferta da educação básica no Brasil. Nesse sentido, a II Reunião Ordinária do conselho está debatendo as devolutivas desses GTs para aprofundamento dessas discussões.

Presente ao encontro, o secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, apresentou as iniciativas e os encaminhamentos da devolutiva do Grupo de Trabalho Ensino Médio.

"O Consed já formulou um posicionamento a respeito do Projeto de Lei (PL) 6840/2013, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, e que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio", disse o secretário Júlio Gregório em sua apresentação, ao referir-se às propostas encaminhadas pelo conselho à Câmara Federal.

Gestão escolar e carreira do magistério

Tema que tem sido discutido constantemente pelo Consed, gestão escolar também foi pautado na plenária dos secretários de Educação em Aracaju. Durante o encontro, a secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Maria Cecília Amendola Mota, analisou tecnicamente as propostas para elaboração de projeto de lei sobre gestão e sobre a carreira do magistério.

"Estamos trabalhando agora especificamente no quesito seleção de diretores. Há medidas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional que tratam desses assuntos, e nesse sentido o Consed deve se posicionar, e esse posicionamento tem sido construído nesse Grupo de Trabalho [GT Gestão Escolar e Carreira do Magistério]", explicou a secretária Cecília Mota.

Formação de professores

Avançando as discussões, a secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, juntamente com a superintendente do Todos pela Educação, Alejandra Meraz Velasco, abordou as propostas para formação de professores em discussão no Consed.

A explanação da secretária Cecília Mota tratou do Projeto de Lei em discussão que dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública, por meio de oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

Se aprovado, o projeto 2382/2015 exigirá que estados e municípios criem esses cursos. A proposta, que tramita apensada ao PL 1287/11, será analisada em caráter conclusivo por algumas comissões da Câmara dos Deputados.

Conjuntura

O evento tem continuidade na tarde desta sexta-feira, quando serão analisados pelo professor doutor Humberto Dantas (USP) o cenário político, com destaque para as recentes ocupações e greves, e a conjuntura educacional, seguido de debate.

Encerrando as atividades da II Reunião Ordinária, o secretário Jorge Carvalho, conselheiro fiscal do Consed e demais membros tratarão de assuntos internos, como a prestação de contas.