Por Fernanda Araujo

Moradores do loteamento Rosa do Sol, no bairro Soledade, zona norte de Aracaju (SE), fecharam a avenida Euclides Figueiredo com entulhos e atearam fogo na manhã desta sexta-feira. Eles reclamam que adolescentes infratores têm rondado a região aplicando assaltos e ameaçando a comunidade. O pedido é que haja policiamento especializado para menores de idade, além da presença do Conselho Tutelar, segundo a líder comunitária Geovana Pereira Rocha. Veja a matéria no F5 TV (Moradores do bairro Soledade revoltados fecham avenida)

O tenente coronel Paulo Paiva, assessor de comunicação da Polícia Militar, afirmou que há policiamento no local e que já esteve na comunidade algumas vezes para conversar com os moradores e saber do problema. Segundo ele, uma das reclamações da líder comunitária é que a polícia apreende os adolescentes, mas, no dia seguinte, eles estão soltos repetindo os delitos. Ele disse ainda que participou de reuniões para montar ações de combate à violência na comunidade, no entanto, estas ainda não atenderam aos anseios dos moradores.

Sobre a necessidade de um Conselho Tutelar na área, F5 News tentou contato com o Conselho do 5º Distrito, área próxima ao bairro Soledade, porém os conselheiros estavam em uma audiência e só retornariam à tarde.

Outros problemas

Geovana Rocha afirmou ainda que o IPTU do loteamento foi entregue a ela em nome da empresa Garantias Imóveis e Consultoria Ltda para distribuir às mais de mil famílias da localidade. Porém, nos boletos do IPTU não constam os nomes e os endereços dos moradores.“Os moradores querem pagar. Queremos que a Secretaria de Finanças (Secretaria Municipal da Fazenda) faça o cadastro de todos os moradores para entregar os boletos, senão não vamos pagar o IPTU”, disse.

Ela explica que os moradores são regulares, pois compraram o lote e receberam recibo de compra e venda, porém somente alguns possuem escritura do imóvel. Além disso, a falta de saneamento no local é uma das reclamações do morador Jurandir Melo, um dos que já possui a escritura há um ano.

De acordo com o diretor de cadastro imobiliário da Secretaria da Fazenda da capital, João Prado, o problema deve ser resolvido entre a empresa que vendeu o imóvel e os moradores. “Se o loteamento é regularizado, primeiro a empresa era quem deveria dar os nomes dos moradores. Deduzo que devem ter entregado o boleto do IPTU para a empresa, já que o local ainda está no nome da empresa. O que a Secretaria pode fazer é aguardar que os moradores consigam a escritura do imóvel, daí façam a transferência junto ao cartório. Daí, só depois poderemos cadastrar os moradores para que recebam o IPTU em mãos. O ideal é que a líder comunitária venha conversar conosco, detalhar o problema para que possamos resolver. Enquanto não houver a transferência do terreno, eles não são os proprietários definitivos”, disse João Prado.

Sobre o saneamento básico, o assessor de comunicação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Ademar Queiroz, explica que o loteamento é regularizado e foi entregue em 2012, mas a legislação permite que os loteamentos sejam entregues apenas em piçarra e não obriga que tenha pavimentação permanente e asfalto. “Mas, com as chuvas vem se danificando. Vamos enviar uma equipe técnica da Emurb ao local para fazer avaliação e ver quais são as possíveis providências a serem tomadas para minimizar os problemas ali, uma vez que ainda não há projeto para implantação de infraestrutura definitiva”, disse.