Por Will Rodriguez

A Polícia Civil está investigando a suspeita de superfaturamento em contratos celebrados entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Torre Empreendimentos para prestação dos serviços de limpeza pública em Aracaju (SE). Nesta quarta-feira (22) a Secretaria da Segurança Pública (SSP) detalhou a condução das investigações.

O inquérito foi instaurado em setembro do ano passado, após uma denúncia formulada pela própria Emsurb que verificou indícios de sobrepreço no contrato firmado com a Torre em 2010, na gestão Edvaldo Nogueira, cujo valor global teve acréscimos que ultrapassaram 100%, como F5 News antecipou nesta terça-feira.

O inquérito também está apurando a denúncia formulada pela Cavo, empresa que substituiu a Torre, referente à suposta fraude na medição do lixo coletado entre agosto de 2013 e o começo de 2016, o que fez o valor do contrato saltar de R$ 1,8 milhão para R$ 3 milhões.

Segundo as investigações, no período, a coleta do lixo domiciliar passou de 14 mil toneladas para 20 mil mensais, enquanto o entulho coletado caiu de 11 mil para 6 mil toneladas. O valor pago pelo lixo residencial é o dobro do pago pelos entulhos.  “Ficou demonstrado que a Torre teria coletado entulho e cobrado como se tivesse coletado lixo domiciliar”, disse o delegado Gabriel Nogueira, do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

A Polícia não tem prazo de conclusão das investigações que agora seguem para a fase de oitiva dos gestores e ex-gestores envolvidos assim como a análise da documentação apreendida na operação desta terça. 

Segundo a polícia, o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Pública e Comercial do Estado de Sergipe (Sindilimp) não figura como parte investigada, mas sim alguns de seus representantes que foram intimados para prestar esclarecimentos. 

Contraponto

F5 News entrou em contato com a Torre. A reportagem foi informada que o responsável para falar sobre o assunto está em reunião e deve retornar a ligação, o que não aconteceu até a última atualização da matéria.

A Emsurb reafirma que a atual gestão não cometeu nenhum erro, tendo em vista que foi submetida à avaliação do Poder Judiciário sobre eventuais atos de improbidade administrativa e a Justiça já julgou dizendo que o diretor-presidente da Emsurb, Mendonça Prado, não cometeu nenhum ato do tipo.

“Todos que fazem a Emsurb estão absolutamente tranquilos porque estão conscientes de que todos os atos aqui formatados seguem rigorosamente o que determina a Legislçaão em vigor em nosso país e a carta magna. Observo que esse inquérito instaurado na Polícia Civil tem como princípio uma denúncia formulada pela empresa Cavo que é interessada economicamente numa relação contratual com a administração pública já que o contrato ultrapassa a casa dos R$ 40 milhões. Nós fornecemos tudo o que foi aqui solicitado e queremos que seja tudo devidamente elucidado”, disse o presidente da Emsurb, Mendonça Prado.