Por Fernanda Araujo

A reintegração de posse de um terreno particular, chamado de Lar Boa Esperança, no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju (SE), onde 45 famílias ocupam desde 11 de julho de 2014, foi cumprida no final da manhã desta sexta-feira (16). A Polícia Militar e o oficial de justiça estiveram no local para desocupar o terreno e devolvê-lo ao proprietário. As famílias sabiam que deveriam deixar o local desde terça-feira, mas a presença da PM e do oficial hoje foi tida como surpresa, já que o prazo para sair era de cinco dias.

As famílias, idosos, crianças, deficientes e alguns com problemas sérios de saúde, alegam não ter para onde ir, já que a maioria é desempregada, outros trabalham como carroceiros ou em trabalho temporário. “Tem gente com pertences presos por causa de dívida de aluguel. Ninguém está aqui porque quer, tenham compaixão, pedimos pelo amor de Deus”, suplicou a coordenadora da ocupação, Rinalda Barbosa.

O proprietário do terreno ainda enviou um caminhão para levar os pertences das famílias para s

eu galpão particular. A coordenadora disse que irá obedecer a ordem de sair do local, mas avisou que não irão entregar os pertences. “A gente não vai confiar, quem garante que amanhã vai estar lá. Por que levar os pertences se a importância maior são as famílias?”, questiona. Ainda de acordo com as famílias, o terreno estava abandonado e servia para insetos, ratos e lixo.

Dona Maria José da Silva, de 73 anos, é de natural de Minas Gerais, mas mora na capital há 36 anos. Ela mostrou ao F5 News os exames, laudos médicos e vários medicamentos que utiliza devido as sua

s doenças. A idosa já não consegue enxergar bem pelo olho direito e vive a base de remédio depois que pegou pneumonia.

Ela também não tem para onde ir. Passou a morar no Lar depois que ficou desempregada e não tinha condições de pagar aluguel. “Não sou aposentada e não tenho nada, estamos aqui porque necessitamos, se eu tivesse condições não estaria aqui. Não tenho ninguém, sempre trabalhei e vivi sozinha. Se eu soubesse que a velhice seria assim eu teria arrumado uma família. Foram as pessoas daqui que me estenderam a mão”.

Defensoria

Em dezembro, a Defensoria Pública entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para que as famílias re

cebessem auxílio moradia. A ação havia sido deferida pela juíza da 3º Vara Cívil, Simone Oliveira Fraga, mas a prefeitura recorreu alegando não ter recurso para tal e ganhou na Justiça. A Defensoria ingressou com recurso no dia 14 deste mês contra a decisão que suspendeu a concessão de auxílio. Até agora o recurso não foi analisado pelo tribunal. “Estamos aguardando o agravo regimental. Se o tribunal não reconsiderar, esse recurso vai ser encaminhado ao pleno do tribunal para discutir”, afirma o defensor Alfredo Nikolaus.

O defensor observa que, em caso de desocupação forçada, as regras básicas de Direitos Humanos determinam que os órgãos de

assistência social do Município e do Estado, como Conselho do Idoso, Conselho Tutelar, de Deficientes, devem estar presentes no local para preservar a integridade das pessoas, o que não foi feito. Além disso, se uma determinada propriedade não está cumprindo a sua função social e estiver totalmente abandonada, a ocupação é legítima.

“O mero direito do proprietário de rever a sua área não deve prevalecer de forma suprema em relação à dignidade de famílias. Não é simplesmente retirar as famílias e não determinar um local onde fiquem. Isso é frontalmente contra os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e regras de Direitos Humanos”, critica.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News