Da Redação

O Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb) da Polícia Militar, registrou a maior apreensão de aves silvestres do ano esta semana. A apreensão foi realizada durante uma fiscalização de repressão ao comércio de pássaros silvestres, na última quarta-feira (22). Ao todo, 238 animais foram apreendidos no município de Itabaiana, no agreste sergipano.

 As aves estavam expostas próximo ao Estádio Etelvino Mendonça, em um local tradicionalmente utilizado para essa prática, e aberto, exatamente para facilitar a fuga dos infratores. Na abordagem, a guarnição da PM conseguiu deter um homem de 46 anos em posse de quatro aves. O indivíduo assinou um termo circunstanciado e responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

No local, os militares também encontraram 238 aves, todas bastante comuns nos biomas sergipanos, a exemplo de cabeças, azulões e papa-capins. Uma parte dos animais foi solta em habitat natural e as que apresentavam sinais de domesticação foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O inciso III do artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de seis meses a um ano, e multa, para a quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

*Com informações da SSP/SE