Por F5 News

A Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE) divulgou nesta segunda-feira (26) a informação sobre o flagrante de atividade de captação de água sem licença ambiental, no município de Malhador. O flagrante aconteceu na última sexta (23), no Povoado Alecrim, numa propriedade rural, em dois barramentos de água no leito do Riacho Pinheiro.

Na abordagem, a equipe policial verificou com o proprietário rural se ele tinha obtido licença dos órgãos ambientais, já que este tipo de ação é passível de licença ambiental.  Foi explicado apenas à guarnição que a obstrução do pequeno riacho era para irrigação de hortaliças, porém o proprietário não possuía nenhuma documentação licenciando a atividade.

Diante da negativa por parte do responsável, os policiais realizaram o trabalho de educação ambiental, explicando ao infrator que o barramento de água, mesmo que seja em pequenos cursos de rios, provoca o desabastecimento da população, e que, mesmo que o riacho esteja localizado dentro de uma propriedade particular, ele é um “bem coletivo”. Diante do flagrante de crime ambiental, a guarnição lavrou um termo circunstanciado e o infrator responderá por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98.

*Com informações e foto da PM/SE