Por F5 News

Por decisão judicial, a Petrobras está obrigada a fazer licitação para venda de campos terrestres em Sergipe. A juíza da 1º Vara Federal de Aracaju, Telma Maria, concedeu medida liminar atendendo a uma ação popular ajuizada pela assessoria jurídica do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE).

As áreas ofertadas pela empresa em Sergipe são Caioba, Camorim, Dourado, Guaricema e Tatuí. Na decisão a juíza determina a suspensão de todo o processo de venda, sem licitação, tanto no estado como também em Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.

Estão suspensas ainda a venda de 100% de participação dos campos de Baúna e de 50% de participação no campo de Tartaruga Verde, localizados no pós-sal da Bacia de Santos e de Campos, respectivamente. Também foram ajuizadas ações contra a venda dos campos de águas rasas e instalações industriais a eles integradas em Sergipe e Ceará, bem como contra a venda da BR Distribuidora e da Liquigás. Todas aguardam apreciação do pedido de liminar.

A juíza defende que o procedimento de venda, sem licitação, é ilegal. No entanto, a suspensão não impede a venda em si. Para o Sindipetro, é preciso derrotar o processo de privatização com a categoria petroleira unificada e mobilizada. A diretoria prevê demissões, caso as vendas se concretizem, e afirma que se prepara para construir uma greve nacional.

Confira a liminar

Entenda

A Petrobras havia anunciado, em março deste ano, a venda de 104 campos terrestres de petróleo e gás natural, 12 deles em Sergipe. Em 4 de julho, informou que iniciou o processo de venda de nove concessões em águas rasas, em Ceará e Sergipe. A produção média de 2015 foi de 13 mil barris diários de óleo equivalente – 0,5 por cento da produção total da companhia. A venda faz parte do plano bilionário de desinvestimentos da petroleira que, segundo a companhia, será realizada por meio de processo competitivo.

A Petrobras prevê desinvestir pouco mais 14 bilhões de dólares em 2016, negociando campos petrolíferos, unidades de processamento de petróleo, termelétricas e outras operações.

Com informações da Uol