Por Míriam Donald

Lideranças de várias colônias de pescadores de Sergipe estiveram reunidas nesta segunda-feira (12) na abertura do ‘Defeso dos Pescadores Artesanais’. No evento, o governador em exercício, Jackson Barreto (foto abaixo), juntamente com o secretário de Estado do Trabalho, Lauro Seixas, e parlamentares aprofundaram o diálogo com os pescadores, ouvindo as propostas do segmento para iniciar o planejamento da execução do seguro-desemprego referente ao defeso.

Para o governador em exercício, essa é uma fase muito importante do cadastramento do defeso que acontece por volta de um mês, pois no momento que o pescador não pode ir à pesca, o Governo garantirá a sobrevivência com esse salário, de modo a zelar pela categoria. “Os pescadores terão a proteção do poder público para ajudar suas famílias”, disse Jackson.

O governador afimou que essas ações acontecem e o governo, em geral, ficava distante delas. Nesse sentido, ele registrou a iniciativa da Secretaria do Trabalho em articular a reunião com as lideranças dos pescadores, lembrando que hoje há um Ministério da Pesca. “Há políticas especiais para os pescadores, diversos financiamentos e diversas oportunidades. Nesse momento, a Secretaria do Trabalho faz um movimento necessário para que esse setor da sociedade, que vivia um pouco distante sobre seus questionamentos e problemas, tenha esse canal aberto”, afirmou.

De acordo com o secretário Lauro Seixas, a novidade é que o governo não vai esperar ser acionado pelos pescadores. Ele explica que, em uma determinação do governador Marcelo Déda, equipes foram criadas nas colônias de pescadores para que sejam feitos cadastramentos onde o pescador vive e onde ele trabalha. “Isso serve para dar um conforto e evitar que eles venham até a capital”, diz o secretário.

Segundo ele,  há uma parceria com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento e essas equipes não só vão cadastrar, mas formar e orientar os pescadores que têm acesso aos programas dos Governos Estadual e Federal.

Aproximadamente 30 mil pescadores dos municípios de Ilha das Flores, Brejo Grande, São Cristóvão, Santana do São Francisco, Pacatuba, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e Maruim receberão esse benefício.

Defeso

A Piracema é o fenômeno em que muitas espécies sobem o rio em direção à nascente para fazer a desova. Os peixes ficam mais frágeis e se torna possível pegá-los com as mãos nas proximidades das barragens quando encontram obstáculo para subir. Para assegurar a reprodução de grande parte da fauna aquática, criou-se o Defeso da Piracema do Baixo São Francisco.

Para reduzir o impacto social da medida, o Governo Federal estabeleceu o seguro-desemprego por mês de duração do defeso da piracema. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e equivale a um salário mínimo mensal. Em Sergipe, o período vai de 1º de novembro até dia 28 de fevereiro.