Por Fernanda Araujo

Nesta quarta-feira (21), o número necessário de nutricionistas para garantir a qualidade da merenda escolar em Sergipe foi mais uma vez tema de audiência na Promotoria de Educação do Ministério Público Estadual. Para o cumprimento da Lei 11.947/09 nas 82 escolas municipais e 90 unidades estaduais, o Conselho Regional de Nutricionistas (CRN/05) realizou uma fiscalização nas escolas este ano e foi constatado pela coordenadora de Fiscalização, Mariluze de Pinho, que 100% dos municípios sergipanos não atendem às normas da resolução CFN 465/2010.

De acordo com a coordenadora, há necessidade de 27 nutricionistas para atender a educação infantil e fundamental na capital e 87 nutricionistas na rede estadual. Além disso, a assessora jurídica do CRN/05, Sabrina Batista, informou que segundo o relatório de fiscalização, outra irregularidade foi constatada, como nutricionistas assumindo a responsabilidade técnica em mais de dois municípios.

Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação solicitou o prazo de 15 dias para se pronunciar sobre as afirmações do Conselho. Já a Secretaria do Estado da Educação afirmou que já havia adotado um projeto no sentido de efetuar a contratação de novos nutricionistas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão, conforme a resolução 038 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Porém, com as novas informações tal projeto será revisto. No prazo de 20 dias a Seed vai apresentar um cronograma das ações para efetuar a contratação de nutricionistas necessários.

O Departamento de Nutrição e de Alimentação Escolar (Denae) do Município de Aracaju promoverá ações em conjunto com a Universidade Federal de Sergipe para estabelecer melhorias na qualidade da alimentação escolar. O Denae informou ainda que visitas semanais de inspeção estão sendo realizadas nas escolas Professora Nunes Mendonça, Presidente Vargas, Major João Teles e Alcebíades Melo Vilas Boas, quanto ao armazenamento, manipulação e preparo dos alimentos. “Já foi feita uma reunião com o objetivo de firmar parceria entre os nutricionistas, a UFS e também com a Faculdade de Sergipe para dar andamento tanto à avaliação nutricional dos alunos da rede municipal, assim como a capacitação e monitorização dos profissionais envolvidos no preparo, distribuição e armazenamento de gêneros”, conta a nutricionista da Semed, Joice Barbosa.