Em 2014, um estudante da Universidade de São Paulo morreu após ter ingerido uma nova substância conhecida como NBOMe, que tem seu efeito comparado ao LSD. Em dezembro do ano passado, um canal foi aberto para a inclusão mais rápida de novas drogas na lista de substâncias consideradas ilegais pela portaria 344, de 12 de maio de 1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que lista as substâncias que são drogas no Brasil. E 2016 registrou o maior número de inclusão de novas drogas nessa lista e foi, justamente, quando aumentaram os casos de apreensão de drogas sintéticas em Sergipe.

Só em 2016, o Departamento de Narcóticos em Sergipe (Denarc) apreendeu aproximadamente 500 comprimidos de drogas sintéticas. Ainda foram apreendidos 50 selos semelhantes a LSD, constatados posteriormente pela perícia de Sergipe como distintos e não inserida na Portaria do Ministério da Saúde. Há poucos anos, surgiram diversas novas drogas sintéticas no mercado ilegal, a exemplo da N-etilpentilona, Etilona, 25I-NBOMe e DOC. 

De acordo com o perito criminal Ricardo Leal Cunha, os traficantes encontraram na alteração da composição química das drogas uma forma de burlar as leis considerando a portaria da Anvisa que cataloga as substâncias entorpecentes e psicotrópicas conhecidas. “A cada semana uma nova substância é criada, a nível mundial, segundo a Associação Internacional de Toxicologistas Forenses”, diz o perito. 

A Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) atua hoje com equipamentos e profissionais preparados para identificar essas novas drogas e oferecer uma resposta rápida aos investigadores que combatem o tráfico de drogas em Sergipe. Em 2017, o Instituto de Análises e Pesquisas Forense (IAPF) contará com a presença de quatro cromatógrafos gasosos, equipamento utilizado na análise de diversas substâncias químicas como drogas de abuso, medicamentos, pesticidas, veneno, entre outros. 

As drogas entorpecentes são, geralmente, fruto de pesquisas farmacológicas. Ao serem testadas, as substâncias apresentam efeitos alucinógenos ou de estímulo do sistema nervoso central, como é o caso do ecstasy, e são imediatamente descartadas para uso médico. No entanto, indivíduos com conhecimento dessa natureza se utilizam desse artifício para comercializar tais substâncias de modo ilícito para uso abusivo. 

“Como a velocidade de produção de novas drogas é grande, os peritos incluem famílias de compostos comumente utilizados na produção em vez de incluí-las separadamente”, afirma Leal. No ano de 2013, ocorreu um “boom” na produção de novas drogas sintéticas. Até o presente momento, já ocorreram mais de 400 apreensões nos estados de Sergipe e Bahia, sendo encontradas pelo menos 27 novas substâncias. 

O delegado do Departamento de Narcóticos (Denarc), Osvaldo Resende, atenta para o fato de que há uma facilidade maior em esconder o entorpecente sintético e que eles também são diferenciados pelo seu aspecto externo, como a impressão de desenhos e carimbos nas drogas, por exemplo, característica utilizada também para chamar a atenção do consumidor. 

“A variedade também dificulta um pouco o reconhecimento da droga, que precisa ser enviada ao laboratório forense para análise. Para isso, temos o laudo preliminar, feito em 24h e o definitivo, que pode levar de um a dois meses para ficar pronto”, afirma o delegado. 

A análise dessas substâncias e comprovação de que são ilícitas é indispensável para que a Anvisa acelere o processo de reconhecimento da droga e para que as autoridades atestem a materialidade delitiva da venda e do uso e garanta a prisão do indivíduo que trafica. “Com o aumento na variedade de entorpecentes, o preço se torna mais acessível e é necessário também conhecer os efeitos que essas substâncias podem provocar nos seus consumidores”, afirma o perito Ricardo Leal.

Fonte: SSP/SE
Fotos: Wansley Santana/SSP