Proprietários de veículos em Sergipe que estejam com débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dispõem de uma ferramenta simplificada no site www.sefaz.se.gov.br para quitação ou negociação da pendência junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).     

A orientação da superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, para quem está em débito é de que procure o serviço “IPVA” disponibilizado no site da Sefaz para efetuar a quitação. Para pagamento à vista, o contribuinte acessa o botão “Serviços” e no link “IPVA” escolhe a opção “DAE” para imprimir o documento de pagamento. O site também oferece a opção de negociar o pagamento em parcelas, em que é necessário buscar a opção “Parcelamento” (ainda em “Serviço”/“IPVA”), sendo possível fazer simulações quanto ao total de parcelas e valor de cada uma, facilitando a escolha pela opção que melhor se enquadre na condição financeira da pessoa.

Silvana Lisboa explica que cada situação de pendência possui uma condição de quitação diferente, pois pode variar de acordo com o período em que a inadimplência foi originada. “A negociação e a forma de pagamento é específica em função do que chamamos de fato gerador, ou seja, a partir de que momento o proprietário ficou inadimplente”, comentou.    

De acordo com a superintendente, de um universo de 848.360 veículos que compõem a frota do Estado de Sergipe aproximadamente 60 mil estejam com problemas no IPVA, circulando ou não: “Esse quantitativo representa algo próximo de 7% da frota total registrada, em situações diversas, pois o veículo pode estar também fora de circulação pela ocorrência de algum sinistro (acidente) ou pode ter sido transferido e o novo proprietário não ter regularizado a documentação, por exemplo. Porém, para a Sefaz consta o débito e é necessário que a pessoa titular do CRLV solucione a pendência”, explicou.