Por Sílvio Oliveira

A Promotoria Especial dos Direitos à Saúde do Ministério Público de Sergipe ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar nesta terça-feira, 25, a fim de que a Fundação Hospitalar de Saúde regularize o quanto antes a situação da pediatria do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). O fato já vem sendo alvo de audiências públicas e foi gerado por conta do pedido de demissão em massa dos cirurgiões pediátricos, das precárias condições de infraestrutura para realização de procedimentos cirúrgicos e falta constante de material.

O responsável técnico pela cirurgia pediátrica do Huse, Sebastião Xavier, confirmou ao Ministério Público que gradativamente o número de cirurgiões pediátricos foi diminuindo, sendo que, dos sete anteriores, atualmente somente um exerce as atividades na unidade hospitalar. “A assistência à criança e ao adolescente que necessite de cirurgia no Huse é precária”, afirmou ele, acrescentando que a disputa de salas com cirurgias para adultos gera uma precariedade no serviço, além de alto índice de infecção.

Ele ainda afirmou que, com a demissão dos cirurgiões em massa ocorrida nos últimos meses, há uma dificuldade no fechamento da escala médica, quando seriam necessários 14 profissionais, com dois plantões de 24h.

A promotora de Justiça Euza Missano (foto), que assina a ação civil pública, afirma o compromisso do Ministério Público na qualidade de guardião dos direitos da sociedade e,  atrelado ao que diz a Constituição Federal no oferecimento da saúde publica, além do princípio fundamental da dignidade humana, pede a formação de escalas de cirurgiões num prazo de 30 dias e médicos no plantão. Ela estabeleceu também que se dê conhecimento das escalas aos usuários do SUS, que as crianças e adolescentes em situação de emergência e urgência sejam assistidas em outras unidades hospitalares enquanto não se regulariza e que o abastecimento de instrumentais e que o fornecimento de material cirúrgico seja normalizado o quanto antes.

Foto: Rafael Lima/ Arquivo F5 News