Por Fernanda Araujo

Homens e mulheres que participaram do concurso da Polícia Militar, aprovados na prova teórica, mas não chamados para as demais etapas do edital lançado no final do ano de 2013, querem ser convocados. Eles participaram de uma audiência sobre o assunto no Fórum Gumercindo Bessa, na manhã desta quarta-feira (30), após uma ação civil movida pelo Ministério Público. Para o concurso foram abertas 600 vagas, mas convocados 1.200 homens.

Kleberton Silva Lemos, um dos que fizeram a prova, cobra que saia convocação para as demais etapas do concurso (o TAF), tendo em vista que, para ele, os que foram convocados não vão suprir a necessidade do Estado diante do alto índice de violência e não se cumpre o número ideal conforme a Lei 52/16, que fixa o efetivo militar de em torno de 6 mil.

“Foram convocados 1.200 com remanescentes de 339. Mas, visto que já saíram muitos candidatos do curso de formação, eles foram convocando para preencher as vagas, então a gente estima que esteja aguardando 250 pessoas. Ou seja, esses que estão aguardando já não vão suprir nenhuma turma porque eles querem que feche em torno de 300. Temos exemplos de outros estados e, inclusive, Pernambuco que em 2009 convocou todos os aprovados no concurso, cerca de 7 mil, e em novembro do ano passado convocou mais 3.500. A possibilidade de convocação existe, o que falta é boa vontade do governo”, diz.

Apesar da suposta crise financeira do Estado, Kleberton acredita que poderia colocá-los no orçamento do próximo ano. “Sabemos que essas convocações não serão de imediato. Até passar por todas as etapas do concurso e sermos convocados para a turma de formação, o processo leva em média um ano. É tempo suficiente para que eles se planejem e cumpram a lei. O concurso foi prorrogado para junho de 2018, tem mais três anos para que seja suprida a lei”.

Apesar do Comando Geral da PM negar que estes são excedentes, os participantes oficiaram junto à Procuradoria Geral do Estado para que fosse dado parecer quanto à materialidade de novas convocações. “Esperamos que o judiciário entenda que segurança pública é prioridade. A Lei 52/16 foi alterada o ano passado após a execução do concurso, ela estabelecia efetivo de 7.139 homens, por incrível que pareça o efetivo foi reduzido”, lembra.

PM

Segundo o tenente-coronel Paulo Paiva, relações públicas da PM, não há qualquer possibilidade de convocar esse pessoal. Ele explica que o Edital não possibilita a convocação por questões jurídicas. “Eles acham que são excedentes, mas não são, passaram apenas na primeira etapa do concurso que foi a prova escrita. O concurso teve outras etapas a que eles sequer tiveram acesso. Os excedentes ainda devem ser chamados porque formaram uma lista de espera que vai ter mais dois anos de validade”, disse Paiva.

Foram 42 mil jovens inscritos no Edital para a prova teórica e chamados para participar das demais etapas do concurso – teste de aptidão física (TAF), psicológicos e exames médicos – 3 mil pessoas que tirassem acima de cinco pontos na prova. Os que fizeram todas as fases e foram considerados aprovados fazem parte dos 1.200, desses 600 foram chamados de imediato.

Excedentes

Os excedentes, aprovados em todas as etapas do concurso, também participaram da audiência com o objetivo de ter segurança jurídica para serem convocados e iniciar o curso de formação no próximo ano.  

“Estou incluído entre os 339 que foram aprovados no concurso, o número que resta para concluir a turma, inserido nesses 1.200. Queremos que coloque a nossa turma no orçamento de 2016. Fizemos todas as etapas, só faltam os exames médicos que são os testes admissionais”, conta.

Fotos: Fernanda Araujo/ F5 News