Ocupação indevida de ciclovias pode render multa de quase R$ 600
Moto, pedestres e até vendedores ocupam espaço dos ciclistas em Aracaju
Cotidiano 27/10/2014 16h04

Por Will Rodrigues

Em tempos quando a mobilidade urbana é um dos temas mais discutidos e um desafio dos grandes centros urbanos, em algumas cidades ainda se percebe que falta conscientização em boa parte da população. Um exemplo disso é a capital sergipana. Nas últimas semanas, circularam pelas redes sociais fotos de um stand de vendas que foi montado no meio de uma ciclovia, na avenida canal 4, no Conjunto Augusto Franco, zona Sul de Aracaju. A reportagem do F5 News flagrou cenas parecidas em outras vias aracajuanas.

As imagens mostram pedestres, vendedores ambulantes e motociclistas que transitam livremente pelas vias sem se preocupar com o fato de que estão fazendo o caminho inverso da proposta das ciclovias, colaborando para complicar ainda mais o trânsito, que diariamente já sofre com os problemas de congestionamento e acidentes.

De acordo com os dados da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Aracaju possui, atualmente, cerca de 70 km de ciclovias, com a previsão de aumento desse número através da entrega de novas avenidas que já estão sendo construídas com a faixa exclusiva para o tráfego de bicicletas e devem ficar prontas nos próximos meses.   

Além disso, desde o mês de março, a população aracajuana conta com o Caju Bike, que implantado com o  objetivo de estimular o uso do modal sustentável, associado à melhoria no serviço de transporte público, e consequentemente do trânsito, disponibiliza 200 bicicletas distribuídas em 20 estações espalhadas por vários bairros que podem ser alugadas a qualquer hora do dia.

Essas iniciativas demonstram o esforço da gestão municipal em estimular o cidadão a inserir a bicicleta em sua rotina, contudo, segundo o diretor de Comunicação da SMTT, Flávio Vasconcelos, que também é ciclista, ainda falta o senso de compartilhamento na população. “Se nós soubéssemos compartilhar os espaços públicos dos quais dispomos, respeitando o lugar do outro não teríamos tantos transtornos. A palavra é: compartilhar e consequentemente estaremos nos educando”, salienta.

O diretor de comunicação conta que comumente encontra pessoas que fazem caminhada nos calçadões do bairro 13 de julho, por exemplo, mas que preferem utilizar as ciclovias para praticar a atividades física e não as calçadas, expondo-se ao risco de gerar acidentes. “É preciso ter jeito para conversar e explicar que há espaço para todos”, diz.

Ciclorrotas

Flávio (foto ao lado) acrescenta que a atual composição de boa parte das ciclovias em Aracaju apresenta o problema da falta de interligação, o que pode comprometer a segurança dos ciclistas. Mas para resolver essa questão a SMTT, em parceria com a ONG Ciclo Urbano estuda a implantação de Ciclorrotas.

“São vias com tráfego lento ou forçosamente acalmado que serão sinalizadas, indicando que naquela área os ciclistas vão compartilhar o espaço com os outros veículos, servindo de opção de ligação nas viagens para diferentes destinos da cidade”, explica Vasconcelos.

Fiscalização

O assessor da SMTT esclarece que a ocupação das ciclovias ou de qualquer outro espaço de trânsito feita de forma irregular por meios de transporte é considerada uma infração gravíssima que pode levar a aplicação de uma multa que ultrapassa os R$ 570,00.

Flávio salienta que a fiscalização é um processo constante mas ao mesmo tempo que possui dificuldades. “As equipes de fiscalização estão todos os dias nas ruas e nós também recebemos denúncias, mas é preciso entender que ela ocorre de forma ostensiva, mas não onipresente. Até porque a fiscalização também faz parte do processo de educação”, lembra.

A Empresa Municipal Obras e Urbanismo (EMURB) é responsável pela fiscalização dos demais tipos de ocupação indevida do espaço público. Procurada para comentar o assunto, a empresa informou que, atualmente, não aplica multa para quem comete esse tipo de infração. “Apenas é feita uma notificação e dado um prazo de 15 dias para que a pessoa desocupe a área. No caso de descumprimento são aplicadas outras sanções e até apreensão do bem”, observa Shis Vitória, assessora de comunicação.

Denúncias

Quem quiser contribuir com a fiscalização da prática de ocupação indevida do espaço público pode denunciar a SMTT (no caso de meios de transporte) através do número 118 ou a Emurb por meio do 0800 284 1300 e do whatsapp 8802-0147. 

Foto principal: Enviada por Denisson Santos

Foto 2 e 4: Elisângela Valença

Foto 3: Vieira Neto / Arquivo F5 News

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