A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe realizou uma vistoria de rotina na 5ª Delegacia Metropolitana de Sergipe, localizada no conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, na última terça-feira (10). Durante o trabalho, foram detectados diversos problemas estruturais.  

De acordo com a CDH,  ficou constatado que todos os ambientes da delegacia encontram-se em situação insalubre para a vivência humana. São celas imundas e superlotadas, falta de remédio para doentes e comida em estado de putrefação, entre outros problemas.

Para os detentos, a situação é caótica e subumana. Um familiar, que não quis ser identificado, informou que há restrições ao que pode ser levado como lanche para os presos. Ele também denunciou as dificuldades na hora da visita. “Meu irmão vai completar um mês preso aqui, dia 12, e até durante as visitas não podemos abraçá-lo, sem falar que duram em média três minutos” comentou.

Para a Jéssica Ariane, membro da Comissão, a situação é degradante e falta auxilio das autoridades competentes na solução desse problema. “Destarte, em inspeção a 5ª Delegacia Metropolitana encontramos longe da dignidade, com alto índice de insalubridade, falta de manutenção da estrutura da delegacia, superlotação e péssimas condições alimentares dos internos. A situação está deprimente aos direitos humanos dos presos” explicou.

A presidente da CDH, Rosenice Figueiredo, ressaltou que essa situação já havia sido constatada há um ano, numa primeira vistoria na unidade prisional. “Na ocasião, oficiamos a coordenadoria de Policia Civil, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Direitos Humanos solicitando providências. Nenhum dos nossos ofícios foram respondidos. Um ano depois retornamos e as condições desumanas permanecem as mesmas, com um agravante: a alimentação”, lamentou.

Ainda sobre a situação encontrada na 5ª Delegacia Metropolitana, Rosenice Figueiredo relatou. “Ali constatamos fato objeto de outras denuncias que recebemos vindas da 4ª e 2ª. Dm. As pessoas que estão acauteladas, estão comendo salsicha no almoço e no café da manhã. Recebem pão, sem suco ou café. Final de semana a alimentação chega tarde e geralmente estragada. Isso é um absurdo, uma desumanidade. Um descaso do Estado”.

Para a resolução dessa situação, a CDH encaminhará um relatório para o Conselho Estadual de Segurança Pública e para Secretaria de Segurança Publica afim de que haja um breve retorno, objetivando novas ações para sanar o problema que fere os direitos humanos.

A vistoria na 5ª Delegacia Metropolitana de Sergipe faz parte de um cronograma de visitas da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE às Unidades Prisionais de Sergipe.