Por Fernanda Araujo

Para facilitar acordos entre quem se envolve em acidentes de trânsito nas ruas de Aracaju (SE) foi lançado, nesta terça-feira (14), o serviço de conciliação em acidentes de trânsito sem vítimas da SMTT e do Tribunal de Justiça de Sergipe. Através de um aplicativo, os agentes de trânsito poderão fazer acordo entre as partes e, imediatamente, formalizá-lo enviando diretamente ao sistema do TJSE para homologação judicial, funcionando em tempo real.

Segundo a idealizadora do projeto, juíza Maria Luiza Foz Mendonça, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Sergipe (Cejusc), o aplicativo foi desenvolvido em conjunto para facilitar a conciliação e a mediação de conflito naqueles acidentes de prejuízo material.

“A SMTT já tinha um aplicativo que era usado pelos agentes para aplicar multas, registrar ocorrências, e agora inserimos mais uma capacidade nesse aplicativo que é vincular o sistema do TJSE, o sistema pré-processual está dentro do aplicativo. Hoje, tendo o acesso ao sistema do Tribunal, os agentes conseguem fazer os acordos, registrar o acidente com foto, documento e já vai direto para o sistema do juiz”, explica a juíza.

A ideia é agilizar o acordo através do próprio agente de trânsito, no momento do acidente, para a pessoa resolver o problema sem que o caso demore a ser encaminhado à Justiça. “O Tribunal possui hoje apenas seis conciliadores no trânsito, agora nós conseguimos multiplicar a mão de obra que já está no trânsito e conhece bem os problemas. Os agentes sempre são os primeiros a chegar ao acidente. Às vezes num acidente tem aquele acordo verbal, mas a pessoa quer registrar em algum meio. Essa foi a forma que encontramos de formalizar esses acordos no trânsito”, afirma a coordenadora.

Em fase de testes, o sistema começou a funcionar há um mês através do 118, a pessoa envolvida no acidente pode acionar para solicitar o serviço. Hoje, mais 60 agentes de mobilidade urbana da capital foram diplomados, justamente os que irão integrar o serviço de conciliação no trânsito. Assim como os 160 agentes, os novos formandos passarão por uma capacitação pelo TJSE em técnicas de conciliação e mediação de conflito.

“Eles estão preparados depois de muitos dias de curso intensivo. E a sensação é de ver eles empolgados e motivados. A gente percebe que eles estão aqui com muito empenho e determinação, para que junto com os outros possamos, já agora no São João, dar uma grande demonstração disso tudo. Com isso, quem ganha é Aracaju”, completa o superintendente da SMTT, Nelson Felipe.

Fotos: Fernanda Araujo