Por Will Rodrigues e Fernanda Araujo

A busca por uma vaga em uma escola regular para a filha com síndrome de Down não foi nada fácil para Ana Paula de Matos Santos. A dona de casa sergipana tentou matricular a pequena Ane Raquel, três anos, em três estabelecimentos de Aracaju até ouvir um "sim", no quarto.

Antes ilegal, agora passou a ser crime para todas as escolas a recusa da vaga. A infração é prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde o começo deste ano. Nas particulares, também passou a ser crime cobrar uma taxa extra para aceitar alunos especiais - avanços que os especialistas consideram um passo a mais no caminho do Brasil rumo à educação inclusiva. Em três reportagens, publicadas a partir desta terça-feira (9), F5 News vai mostrar a realidade de Sergipe nesse processo.

 “Disseram que não tinha pedagogo no colégio e não iriam gastar para pagar um professor só para ela”, conta a mãe. O drama de Ana Paula está longe de ser exceção. Representantes de associações de pais de crianças com síndrome de Down e autismo afirmam ouvir com frequência queixas de quem encontrou portas fechadas na hora de matricular o filho.

A relações-públicas da Associação Sergipana dos Cidadãos com Síndrome de Down (Cidown), Alyne França, relata que essa recusa muitas vezes ocorre de forma velada, quando as instituições de ensino alegam estar despreparadas para receber o aluno especial, assim como aconteceu com Ana Paula.

“As escolas ficam esperando estar preparadas. O que é estar preparado?! Ninguém nasce preparado para lidar com as adversidades. A (dificuldade da) educação (inclusiva) perpassa por uma ausência do fazer. As crianças com Down conseguem evoluir tranquilamente, claro que o tempo é diferenciado, mais lento. Se não fosse essa marca do olhinho puxado, a face que caracteriza, será que a percepção da dificuldade educacional seria tão reforçada assim?!”, indaga Alyne.

Outro problema enfrentado pelos pais de crianças e adolescentes com deficiência é que as escolas particulares às vezes cobram uma mensalidade maior para atender seus filhos. Contudo, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, "recusar, cobrar valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, em razão da sua deficiência" passa a ser crime punível com multa e reclusão de dois a cinco anos.

A reivindicação para proibir as escolas de cobrar taxa extra ganhou força com um abaixo-assinado criado no site change.org pela advogada Consuelo Martin, mãe de uma criança com deficiência. Arthur Martin, de 10 anos, tem atraso global de desenvolvimento, o que impede o diagnóstico de uma deficiência específica e faz com que não seja possível aferir sua cognição.

Consuelo disse que, após lutar por três anos, para conseguir manter o filho em uma instituição de ensino, Arthur foi aceito na escola somente por meio de uma notificação. “Por causa das exigências, começamos a ser boicotados e mal-vistos [na escola], até chegar a uma situação insustentável, em que ele foi proibido de usar o pátio da escola. Então, eu tranquei [a matrícula] para tratamento médico e comecei com ensino domiciliar ”.

A advogada ressalta, no entanto, que nem todos têm condições econômicas de garantir esse tipo de educação. “Muitos pais não têm condições de se mobilizar e têm medo porque colocam o filho na escola e, se reclamarem, a criança não é aceita. O pai paga tudo, dá tudo o que tem, para ver o seu filho incluído em algum lugar. Isso [taxa extra] não é justo.”

Segundo a advogada, às vezes a pessoa vai para a escola particular exatamente para tentar suprir uma dificuldade e não porque a família pode pagar. “As despesas com uma criança deficiente não são só escola. Elas são muito altas. Nós temos terapias, todo tipo de terapias, não é só educação”, reforça.

*Colaborou Ana Rollemberg