A 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral) e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público de Sergipe estão promovendo reuniões com alguns órgãos do município de Aracaju para conhecer os membros da nova gestão, implantar novas políticas públicas e efetivar as ações existentes. 

As promotoras de Justiça Berenice Andrade de Melo e Cecília Nogueira Guimarães Barreto se reuniram com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) e com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“Na verdade, a nossa proposta é ter uma conversa com as equipes que estão entrando agora para estreitar laços, apontar os principais pontos e objetos de trabalho das secretarias e auxiliá-las no planejamento das prioridades”, disse a promotora Cecília Barreto.

Além disso, as promotoras de Justiça apresentaram às equipes as demandas que chegam ao MP em relação aos Direitos Humanos, a exemplo de problemas relacionados ao idoso, à pessoa com deficiência, acessibilidade, população de rua, entre outros. Elas falaram, ainda, sobre Projetos desenvolvidos pelo MP. 

Reunião Semed

Segundo Berenice, mesmo se tratando de educação, uma área específica e já tratada pelo MP através da Promotoria da Educação, a conversa com a Semed é no intuito de que sejam implantadas políticas públicas que visem o atendimento da demanda educacional de pessoas com deficiência, proporcionando acessibilidade e uma efetiva educação inclusiva.

“Queremos manter com o MP uma relação aberta e transparente, através do diálogo, e construir parcerias. Todas as questões que se referem a inclusão e direitos humanos serão discutidas e viabilizadas a partir das condições técnicas da Secretaria”, afirmou a secretária de Educação de Aracaju, Maria Cecília Tavares Leite, durante a reunião.

Reunião Semasc

Para o secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, Valdiosmar Vieira Santos, a reunião foi muito proveitosa. “Tínhamos programado essa conversa com o MP para ter um alinhamento, ou seja, identificar qual o papel da política pública da assistência social no município, quais são as nossas atribuições e, principalmente, estabelecer uma parceria. Não tem como tratar a política de assistência e os direitos humanos sem o apoio do Ministério Público”, ressaltou o secretário adjunto.

Reunião SMS

A Secretaria Municipal de Saúde também foi convidada pelas Promotoras de Justiça. O objetivo da Promotoria e do CAOp dos Direitos Humanos foi apresentar ao novo Secretário as demandas existentes, principalmente aquelas consideradas prioritárias e urgentes no campo da saúde pública como: a acessibilidade nas unidades de saúde; a reorganização do serviço odontológico no Hospital Universitário para as pessoas com deficiência; a retomada da dispensação de fraldas para idosos e crianças carentes, entre outras.

Para o secretário André Sotero, o encontro foi produtivo. “Já conhecíamos as demandas oficializadas, mas a conversa com as Promotoras de Justiça foi muito importante porque elas puderam nos apresentar o que mais preocupa o MP e, assim, nos ajudar a nortear o atendimento prioritário desses casos”, disse.

Fonte: Ministério Público de Sergipe