O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) assinou nessa quarta-feira (21), o contrato de locação do imóvel para a nova sede do órgão. O prédio alugado é o edifício empresarial que está em fase final de construção na rua José Carvalho Pinto, bairro Garcia, em Aracaju, próximo ao Colégio Master. O contrato de locação é de 15 anos e tem valor mensal de R$ 252 mil, valor 30% abaixo da avaliação oficial do imóvel. A mudança está prevista para o primeiro semestre de 2017.

A área locada tem aproximadamente 10 mil metros quadrados disponíveis. A mudança representará um significativo ganho para a unidade, que atualmente dispõe de cerca de 3,8 mil metros quadrados, divididos entre os quatro imóveis residenciais adaptados que ocupa no bairro Treze de Julho.

O procurador-chefe do MPF/SE, Heitor Soares, afirmou que o imóvel garantirá uma melhor prestação de serviços do MPF à comunidade sergipana. “A nova sede é de fácil acesso, além de oferecer mais conforto e segurança para todos que circulam ou trabalham no MPF. Além disso, garantiremos acessibilidade plena para pessoas com deficiência”, destacou.

Desde 2007 o MPF realiza tratativas para aquisição de uma nova sede. Em 2011, o órgão chegou a licitar a construção de um prédio próprio, que seria erguido em terreno da União na avenida Gonçalo Prado Rollemberg. Mas em 2015 a obra foi suspensa por problemas técnicos que estão sendo discutidos judicialmente e, no mesmo período, a empresa responsável pela obra entrou com pedido de recuperação judicial e pediu a rescisão do contrato.

Como opção à construção de uma sede própria, o órgão lançou editais com convites públicos para oferta de imóveis para locação. Em duas rodadas de chamamentos públicos, 15 propostas foram avaliadas pela equipe administrativa do MPF/SE. Apenas dois imóveis atendiam os requisitos técnicos da proposta, mas não cumpriram requisitos legais para a contratação. Assim, o chamamento foi encerrado sem sucesso.

O prédio alugado hoje participou do chamamento, mas não foi classificado à época, por inadequações técnicas e de preço que constavam do edital. Os proprietários fizeram uma nova proposta e as negociações foram reiniciadas. O procurador-chefe explica que o aluguel sob encomenda é uma tendência no serviço público, já que garante celeridade na contratação e economia de recursos. “Além de ser um processo de contratação mais simples que a licitação de uma obra, com a locação, os custos de construção e reforma do imóvel são do proprietário, não do órgão”, diz Heitor Soares. No caso do MPF/SE, reforça o procurador, o valor do aluguel contratado foi cerca de 30% menor que o da avaliação do imóvel feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: Ascom MPF