O Ministério Público Estadual celebrou um Protocolo de Intenções com o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Estado, para a melhoria da educação básica em Sergipe, por meio da implantação do projeto Ministério Público pela Educação - MPEduc.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Dr. Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, visitou o MPE e foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida, pelos Promotores de Justiça dos Direitos à Educação, Dr. Alexandro Sampaio Santana e Dr. Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, e pelo Promotor de Justiça e Assessor Dr. Eduardo Franklin Miranda de Oliveira.

A iniciativa surgiu da necessidade de identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB em grande parte dos municípios e escolas do Estado. O MPEduc é um projeto de parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos nos Estados que busca estabelecer o direito à educação como prioridade nos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público, além de estimular a participação da sociedade sobre a temática.

O projeto permite a formação de um diagnóstico sobre a qualidade do serviço de educação prestado nas escolas de ensino básico da rede pública, identificando os principais problemas enfrentados, para cobrar soluções das autoridades responsáveis.

“Com a parceria do MP Federal junto aos MPs dos Estados conseguiremos atingir a população de norte a sul do Brasil. E aqui em Sergipe, através do IDEB e do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, vamos selecionar municípios onde a situação é considerada mais grave, para que os dois MPs possam, em conjunto, atuar em defesa da educação das nossas futuras gerações e alcançar, também, resultados melhores e mais efetivos”, frisou Dr. Ramiro Rockenbach.

Fonte: MPE/SE