Por Will Rodrigues

Inútil. Assim foi classificada pelos promotores do Ministério Público Estadual (MPE) a liminar do desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite que determina a suspensão da investigação da 1ª Promotoria de Justiça de Aracaju sobre o suposto envolvimento do deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) com o desvio das verbas de subvenção social da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Apesar disso, o MPE pretende recorrer da decisão, mesmo considerando a atitude como ‘Jus Esperniandi’ (direito do investigado de espernear).

Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (13), o promotor Henrique Cardoso, coordenador do Grupo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE apresentou a mesma argumentação oferecida ao desembargador para justificar a ineficiência do Habeas Corpus Preventivo. Segundo o promotor, o objeto da liminar está arquivado e a tese do desembargador não se sustenta.

“Na prática, é uma liminar inoperante porque, quando se ajuíza uma ação civil pública, automaticamente o inquérito é arquivado. E nesse caso a Ação Cível de Improbidade Administrativa já foi proposta contra o deputado e tramita da 18ª Vara Cível de Aracaju”, pontuou o promotor Henrique Cardoso.

“É uma decisão que na prática não atinge qualquer objetivo, apenas mostra que o sujeito que não quer ser investigado, é porque tem mais coisas a esconder do que inicialmente se pensava. Até hoje ninguém veio dizer que não desviou dinheiro”, analisa Henrique Cardoso.

Henrique Cardoso destacou que a investigação de natureza criminal que tramita no MPE refere-se a um Procedimento Investigativo que está sendo presidido pelo procurador geral de Justiça, José Rony Almeida. “Essa ação tem autorização do desembargador Alberto Romeu”, informou o promotor.

Para que a procedimento de investigação criminal fosse suspenso, seria necessária uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O promotor ainda informou que novas entrevistas coletivas devem ser agendadas para detalhar outras ações que devem ser instauradas contra o deputado Augusto Bezerra. "O Ministério Público continuara investigando e cada dia mais motivado em razão da situação.E todos os processos serão julgados procedentes”, afirmou Cardoso.