Por Fernanda Araujo

Promotores de Justiça dos Direitos à Saúde de Aracaju prestaram esclarecimentos, nesta sexta-feira (25), a respeito das ações do Ministério Público de Sergipe e apresentaram um balanço da Saúde na capital sergipana. Os promotores Fábio Veigas e Nilzir Soares falaram sobre o Ipesaúde, os serviços de quimioterapia e radioterapia, e os débitos da prefeitura com a empresa Multserv, que presta serviços de limpeza nas unidades de saúde.

O Ipesaúde

Sobre os débitos do Estado, especialmente da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação Hospitalar de Saúde, que chegam a quase R$ 30 milhões, o promotor Fábio Veigas esclarece que, em tratativa no mês passado e agora em novembro, o Estado sinalizou o pagamento. A primeira parcela já foi efetuada no valor de R$ 500 mil pela secretaria, e a FHS pagou o montante de R$ 1 milhão.

O MP fará um ajustamento de conduta com o Estado e com a Fundação. Os promotores expediram uma recomendação este ano para que o governo pague os valores. Caso não cumpra, os gestores devem ser responsabilizados. Será mais uma de tantas ações judiciais ajuizadas pelo Ministério.

“Desde o ano passado tomamos ciência do débito com a direção do Ipes anterior e com a atual. Inicialmente compactuamos o acordo exato dessa dívida. O Estado e a FHS reconheceram a dívida, mas devido à crise não poderia honrar com os compromissos. Mesmo assim o MPE entende que há o débito e que deve ser honrado. Queremos que o Ipes funcione da melhor forma possível e que os usuários não sejam penalizados por erros dos gestores”.

Radioterapia

Os problemas da radioterapia nos hospitais Cirurgia e de Urgência de Sergipe (Huse) devem ser sanados a partir do segundo semestre de 2017, segundo os promotores. Conforme audiências com os gestores, Viegas adianta que as obras realizadas no Cirurgia, para instalar a nova máquina, estão avançadas. A máquina foi adquirida na Holanda e a previsão é de que seja entregue no primeiro semestre do próximo ano. Já no Huse, as obras também estão adiantadas e a máquina deve ser instalada no mesmo período do Cirurgia.

Quimioterapia

Sobre a quimioterapia, semana passada foi feito um acordo judicial, homologado na 10º Vara Cível, para que o Estado pague o que deve ao Município de Aracaju que, por sua vez, repassará aos hospitais filantrópicos, entre eles o Cirurgia. Segundo o promotor Fábio Viegas, hoje houve a garantia que todos os pacientes do Cirurgia terão atendimento integral a partir da próxima segunda-feira.

“Hoje o Cirurgia não deve à empresa prestadora, a Oncocirurgia, o que foi confirmado pela empresa. O Estado tem débitos com o Município de gestões anteriores, 2013, 2014. Ajuizamos ação civil pública, o estado já começou a pagar o débito de aproximadamente R$ 7 milhões em 10 parcelas. Caso não haja cumprimento do acordo, entraremos com ação para responsabilizar os gestores”.

Atualmente, a Prefeitura tem débitos com os hospitais Cirurgia no valor de R$ 1 milhão e 600 mil, com o São José em mais de um milhão, com o Santa Izabel em mais de 3 milhões, e com a Clínica São Marcelo, segundo o promotor. “As dívidas estão sendo reconhecidas, e os contratos sendo feitos”, resume.

Dívida com a Multserv

Após os serviços de limpeza chegarem a ser suspensos pela empresa prestadora do serviço nas unidades de saúde, por conta de débitos da Prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 9,5 milhões, o MP realizou tratativas com a direção, com a participação decisiva do procurador geral do Município, dos secretários do Meio Ambiente, da Saúde e Finanças.

Foi pactuado ontem (24), através de ajuste de conduta, que a empresa não pare os serviços, mas que o Município não atrase os repasses. Devem ser pagos semanalmente seis parcelas que  somarão 6,5 milhões de reais. “O Município não vai honrar integralmente com os valores que deve, mas vai dar para que os funcionários terminem o ano recebendo seus salários e que a população tenha a devida assistência nas 43 unidades básicas de saúde, duas unidades de pronto atendimento e no Cemar”, completa.