Por Fernanda Araujo

O Ministério Público de Sergipe defende a revisão da tarifa básica cobrada pelos taxistas em Aracaju. A questão foi levantada pela promotora da Direito do Consumidor, Euza Missano, durante entrevista nesta quinta-feira (9) ao Jornal da Ilha sobre a polêmica do Uber.

Segundo a promotora, se os aplicativos conseguem dar descontos (não é só Uber que atua em Aracaju), a tarifa de táxi deveria ser revista. Euza afirma que não vê diferença entre o transporte irregular de placa cinza e os aplicativos de transporte particular, exceto porque uns utilizam aplicativos e outros, não.

Alguns dos aplicativos, segundo ela, já estão sendo utilizados por taxistas regulares apenas para estabelecer descontos. “Essa é outra situação que o MP tem que enfrentar. Se há taxistas bandeiras integrados a aplicativos oferecendo até 30% de desconto, dá a entender que nossa tarifa está cara”, argumenta a promotora.

A promotora esclarece que, observado em audiência, a grande maioria das empresas que prestam serviço de radiotáxi atualmente se estabelece com imposição de descontos. A questão deve ser discutida pelo MP com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e o sindicato dos taxistas, o Sintax.

“O desconto favorece o consumidor, agora a preocupação nossa é que se a empresa consegue fazer o serviço com imposição de desconto, significa que a tarifa está alta. Precisa rediscutir essa tarifa para que todos os consumidores tenham direito a ela”, explica.

Para a promotora, se a tarifa fosse reduzida a preço justo, os consumidores seriam beneficiados tanto do ponto de vista de um atendimento digno, quanto da segurança.

Esta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) reconheceu a atuação da Uber como “ilegal” e recomendou a continuidade das fiscalizações da SMTT. Na ótica da promotora Euza Missano, o aplicativo se configura como um “atentado a um serviço de utilidade pública”.

O vice-presidente do Sintax, Gerson Ferreira, afirma que o sindicato corrobora a fala da promotora e defende que seja realizado um estudo.  “É preciso que se reveja essa situação para que a população não seja lesada. Se tem algo de errado na tarifa, que a SMTT possa rever. Não é justo algumas empresas estarem dando descontos e os aplicativos trabalharem dessa maneira defasada. Se está errado o valor que a SMTT liberou, a Prefeitura tem que responder à sociedade se os cálculos estão errados”, completa.

A tarifa é ajustada de acordo com a legislação que prevê para o táxi o mesmo percentual de aumento da tarifa do transporte público realizado por ônibus, a análise é de responsabilidade da SMTT e do Inmetro.

F5 News tentou contato por telefone com a assessoria de comunicação da SMTT, mas não houve resposta até a publicação da matéria.