Da Redação

No começo desta semana, F5 News mostrou a situação de várias escolas municipais de Aracaju que iniciaram o ano letivo de 2015 com a redução no atendimento, principalmente em creches, como por exemplo na Nunes Mendonça, no bairro Coroa do Meio, zona sul da Capital. A Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo que o Município mantenha o serviço educacional de creche, em tempo integral. Além disso, o Município deverá disponibilizar cuidadores em número suficiente que atenda a demanda da rede.

Segundo o promotor de Justiça Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, diversas audiências públicas foram realizadas ao longo desses anos para tentar regularizar a situação dos educadores/cuidadores de creche. Ainda de acordo com ele, o Poder Público Municipal havia se comprometido, no ano de 2010, a contratar pessoas que exercem a função de 'educador assistente', através de contratação temporária por excepcional interesse público.

Nos anos de 2010 e 2012 foram realizados processos seletivos simplificados visando à contratação de educador/cuidador para exercer função nas creches da rede pública municipal de ensino de  Aracaju.

Em audiência pública realizada em 2012, o Município propôs que fosse mantida a prestação dos serviços de educador/cuidador de creche, por profissional contratado por prazo determinado, até o dia 30 de abril de 2013. O Município ressaltou ainda, que após tal data, a função não mais seria exercida por meio de contratação temporária, mas por servidor recrutado através de concurso público.

A Secretaria Municipal de Educação concluiu que era inviável a realização de concurso público para a função de educadores/cuidadores de creche, entendendo que a execução das atividades a serem desempenhadas por esses profissionais poderiam ser exercidas através da terceirização dos respectivos serviços.

Em dezembro de 2014, a Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação solicitou que o Município informasse, até o dia 20 de janeiro de 2015, quais eram as medidas que estavam sendo adotadas para sanar a questão da falta de cuidadores no serviço educacional. Entretanto, a Prefeitura de Aracaju não se manifestou.

Semed

Em entrevista a F5News na segunda-feira (9), o assessor de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Pedro Rocha, informou que já foi solicitada a terceirização de cuidadores. “Nós precisamos de 200 cuidadores, no mínimo, para normalizar o atendimento nas escolas infantis.O processo está sendo analisado pela Seplog [Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento] e estamos no aguardo”, garantiu.

Ele disse ainda que o problema não foi resolvido nem com o último concurso. “Convocamos 240, mas apenas 105 compareceram. Destes, apenas 85 ficaram, mas 30 destes já pediram exoneração”, contou. Dentre os motivos destas saídas, está a ilusão. “Muitas pessoas fazem concurso apenas para entrar no serviço público e, quando dão de cara com a realidade do trabalho, como são os casos de cuidador e merendeiro, pedem para sair”, comentou.

*Com informações do MPE

​Foto: Elisângela Valença/F5 News

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