MPE ajuíza ação para acabar com táxis clandestinos
Cotidiano 16/04/2015 10h02

Por Elisângela Valença

O trabalho de combate ao táxi clandestino ganhou reforço. O Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria dos Direitos do Consumidor, ajuizou ação para que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) amplie a fiscalização para o combate à clandestinidade no serviço.

“A gente reconhece o esforço que a SMTT já faz, mas não vem surtindo efeito”, disse a promotora Euza Missano. Segundo ela, a ação pede a melhoria do serviço de transporte público nos locais onde há a atuação do táxi clandestino e que os táxis bandeira já existentes possam fazer o serviço do táxi lotação em linhas criadas nestes locais.

Aracaju tem 2080 permissões para táxi há alguns anos e, segundo a lei municipal 2.862, de 17 de setembro de 2000, "o Poder Executivo só concederá permissão de exploração de serviço de táxi quando a população atingir o coeficiente de um táxi para cada 800 habitantes".

“Enquanto não há uma alteração na lei, o ajuste tem que ser feito com o que se tem”, disse a promotora. Aracaju tem hoje uma população de cerca de 600 mil habitantes, o que dá uma média de um táxi para 288 habitantes.

Manifestação

Na manhã de hoje (16), os taxistas se concentraram na sede do Sindicato dos Taxistas de Sergipe (Sintax) e seguiram em carreata até a Câmara de Vereadores de Aracaju.

“São 2080 permissões na cidade e temos cerca de 2.500 clandestinos. É injusto com o trabalhador”, disse o vice-presidente do Sintax, Gerson Ferreira. Ele falou também sobre o risco para o passageiro. “Um passageiro que entra num táxi clandestino está exposto ao perigo, pois ele não sabe quem é aquele motorista, quem é o órgão responsável por ele, se existe alguma empresa, se ele é um profissional”, disse.

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