Da Redação

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) determinou ao Estado a contratação temporária de nutricionistas para atuarem nas escolas públicas. A Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelos Promotores de Justiça dos Direitos à Educação, Dr. Luis Fausto Dias de Valois Santos e Dr. Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, tem medida liminar para que o Estado de Sergipe realize um Processo Seletivo Simplificado a fim de realizar a contração.

Em 2013, segundo a ACP, o Conselho Federal de Nutrição da 5ª Região elaborou um diagnóstico que mostrou a situação da alimentação escolar em Sergipe. O conselho constatou que eram necessários 89 nutricionistas para atender a rede pública estadual de ensino.

Ainda no ano passado, o Estado declarou que apenas quatro profissionais de nutrição, todos cargos comissionados, faziam o atendimento da Diretoria de Educação de Aracaju (DEA) e das nove Diretorias Regionais de Educação (DRE's). Segundo os Promotores, o baixo número de nutricionistas impossibilita o acompanhamento da alimentação escolar, que é servida, diariamente, em quase 400 escolas espalhadas pelo estado.

“A falta de nutricionistas nas escolas públicas se agrava ainda mais se levarmos em conta que o profissional de nutrição também é o responsável por planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos. Além disso, este profissional também zela pela qualidade e conservação dos produtos, supervisionando as atividades de higienização dos ambientes, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios da instituição”, destacaram os Promotores.

Com a ação, o MP requer que seja providenciada a contratação temporária de nutricionistas, no quantitativo mínimo necessário, atualmente em 89, para atender  demanda das instituições públicas estaduais de ensino, até que seja criada a respectiva carreira e realizado o concurso público pertinente.

SEED

Procurada para falar sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação (SEED), através de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não foi notificada e, por enquanto, prefere não se pronunciar.

Com informações da assessoria do MP

Foto: Arquivo F5 News

Matérias relacionadas

Dossiê aponta irregularidades na alimentação escolar