O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Centro de Apoio Operacional da Saúde, firmou Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente para promoção de assessoramento científico ao MPSE, mediante disponibilização de informações e elementos que auxiliem a atuação dos agentes ministeriais no que diz respeito ao enfrentamento da Covid-19 em todo território sergipano.

Foto: Ícaro Novaes

Uma das prioridades da parceria firmada é o fornecimento de orientações e subsídios relativos à adoção das medidas de prevenção contra a infecção, aos protocolos de tratamento das fases da doença e ao programa de imunização. O Termo de Cooperação Técnica foi celebrado diante das presenças do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; do Assessor do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Félix Carballal Silva; do Diretor do CAOp da Saúde, o Promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto; e do Presidente e da Vice-Presidente do Cremese, Jilvan Pinto Monteiro e Rika Kakuda da Costa, respectivamente.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, lembrou que não é a primeira vez que o Cremese se soma ao Ministério Público para ações em prol da saúde pública. “O Cremese sempre foi parceiro do Ministério Público. Já tivemos discussões muito importantes em iniciativas e inspeções anteriores. Este Termo de Cooperação é mais um reforço para o trabalho desenvolvido na garantia dos direitos da população”, frisou o PGJ.

Para o promotor de Justiça Raymundo Ximenes, diante do atual cenário pandêmico, a colaboração do Cremese será primordial no enfrentamento ao vírus. “É uma cooperação com o objetivo de municiar o Ministério Público e os seus membros para que possamos tratar da melhor maneira possível esse tema, uma vez que chegou a segunda onda, e lidar com as três vertentes importantes dessa doença, que é evitar o contágio, encontrar a melhor forma clínica de tratar os pacientes que estão doentes e a proximidade do período de imunização da população, com a eventual aprovação das vacinas. Para nós é muito importante ter essa colaboração do Conselho”, destacou o Diretor do CAOp da Saúde.

O Presidente Cremese explicou que a entidade vai poder contribuir com informações técnicas a respeito da pandemia. “O Conselho tem muito a oferecer em embasamento técnico, em relação as fiscalizações que são realizadas em todas as estruturas da saúde do Estado, em panorama do cenário pandêmico, assim como contribuir com a criação de Câmaras Técnicas específicas para discussão de temas como o objeto desse Termo de Cooperação”, detalhou Jilvan Pinto.

A Vice-Presidente do Conselho também destacou a parceria. “Posso dizer que com esse laço, nós temos um caminho a ser seguido, um caminho que leve para população um tratamento digno e precoce contra essa doença”, pontuou Rika Kakuda.

O Termo de Cooperação Técnica tem efeitos imediatos e, a partir de agora, as partes reforçam o trabalho em sintonia, com execução de inspeções, recolhimento de dados e projeções, compartilhamento de informações, e sigilo dos dados, quando necessário.

Fonte: MP/SE