Por Will Rodriguez

A Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público de Sergipe (MPE) contra o ex-secretário de turismo da cidade de Canindé do São Francisco, Dimas Roque, acusado pela morte do ator Domingos Montagner, que se afogou no Rio São Francisco em setembro do ano passado.

Segundo a denúncia do MPE, a falta de itens básicos de segurança na Prainha de Canindé, como placas de sinalização ou boias de delimitação alertando banhistas sobre os riscos e ainda a presença de guarda-vidas, contribuíram para o afogamento do ator.

No entanto, em sua decisão, o juiz de Direito, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, afirma não ter encontrado evidências da conduta criminosa do ex-secretário considerando que mesmo que todos os equipamentos de segurança listados pelo Ministério Público estivessem funcionando no dia do acidente, não haveria garantia de que a morte seria evitada.

Baseado no depoimento de uma das produtoras da emissora de televisão que integrava a equipe da qual o ator fazia parte, o magistrado concluiu que a vítima de forma consciente se colocou em situação de perigo.

“O certo é que foram orientados (Domingos e Camila Pitanga) a utilizar um local seguro, mas preferiram aventurar-se pelo desconhecido, assumindo o risco do resultado morte. Tal fato, no direito penal moderno, enseja ausência de justa causa para oferecimento de ação penal”, destaca o juiz.

O Ministério Público tem um prazo para recorrer da decisão, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. Caso um eventual recurso seja indeferido, o caso será arquivado.

Relembre

A tragédia aconteceu em 15 de setembro. Montagner havia gravado cenas da novela Velho Chico, da TV Globo, pela manhã, e, depois do almoço, mergulhou no Rio São Francisco na companhia da atriz Camila Pitanga, que presenciou tudo.

O corpo de Domingos foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros de distância da margem do rio. Segundo o Instituto de Medicina Legal (IML), a causa da morte foi asfixia mecânica provocada por afogamento.