Por Will Rodriguez

Entidades representantes de pacientes com doenças raras em todo o país estão mobilizados para sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a garantirem a oferta de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta semana aquela Corte decide se o poder público deve arcar com medicamentos de alto custo que não integram o SUS e, ainda, se é obrigação do Estado financiar remédios não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém reconhecidos em outros países.

Em Sergipe, a mobilização aconteceu nesse final de semana no centro da capital sergipana, onde a Associação Sergipana de Pessoas com Doenças Raras (ASPDR) colheu assinaturas para um abaixo assinado que deve ser apresentado aos magistrados durante um ato a ser realizado em Brasília nesta terça-feira (27), dia que antecede o julgamento.

O presidente da ASPDR, Fabrício Ribeiro, explica que o julgamento do processo vai impactar diretamente na vida dessas pessoas, uma vez que muitas vezes a doença não tem cura, mas o tratamento garante a qualidade de vida tão esperada por eles. “Não são apenas os remédios que têm alto custo, os exames também. Sem a garantia do tratamento, a vida desses pacientes estaria sendo colocada em risco”, alerta.

A matéria foi parar no Supremo após ações ajuizadas nos estados do Rio Grande do Norte e Minas Gerais. A alegação dos gestores para não oferecer os medicamentos é a crise econômica. Se os ministros decidirem que a atitude dos governos está correta, pacientes que enfrentam outra doença podem ser prejudicados.

“Uma decisão do STF tem um peso muito importante. Se ela for favorável aos Estados, um paciente com Hepatite C que precisa de um medicamento caro ou um paciente com câncer que não tenha condições de arcar com o tratamento, podem ficar sem assistência”, disse Ribeiro.

O julgamento começou na quinta-feira passada, mas foi interrompido após um pedido de vistas do ministro Luís Roberto Barroso. Em seu voto, o relator do julgamento, Marco Aurélio Mello, decidiu que o poder público deve, sim, pagar pelo medicamento se ficar comprovada a imprescindibilidade do remédio e a incapacidade financeira do paciente e de sua família para obtê-lo. Mas ele também determinou que o poder público não deve ser obrigado a arcar com os custos de um medicamento que não tem o aval da Anvisa. Dez ministros ainda precisam declarar seus votos.

Atualmente, a obtenção desses medicamentos só acontece quando o paciente judicializa a questão. Em Sergipe, esse tipo de ação leva em média de três a quatro meses para ser julgada, tempo considerado rápido pelo presidente da Associação, mas que pode ser aumentado a depender da decisão do STF. Enquanto isso, Fabrício resume a situação dos pacientes com o impasse: “desespero”.

Acesse o abaixo-assinado: http://chn.ge/2cYLBjB

Foto 1: divulgação Associação

Foto 2: Will Rodriguez/F5 News